{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/11740",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-011740/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T12:51:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:55:57.076Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-manutencao-e-quixere-ce-07954480000179-2026-11740",
 "id": 790794,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202612447/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO",
 "informacaoComplementar": "O presente serviço de engenharia PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, visa suprir as necessidades visa suprir as necessidades desta unidade, a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar - condicionado éde extrema importância, uma vez que com o tempo, o aparelho sem manutenção acumula ácaros e fungos nocivos à saúde dos alunos e servidores dessa unidade administrativa, assim atendendo à EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 01/2026",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO",
  "uasg": "228438",
  "municipio": "Quixeré",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "22001073973202638",
 "valorEstimado": 16200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T17:29:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-10T12:51:46.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 8100,
   "valorTotal": 16200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260009.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T17:29:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790794/1"
  }
 ]
}