{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/2329",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-002329/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T20:34:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T18:15:04.120Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-manutencao-e-bom-jesus-da-lapa-ba-00394502000144-2026-2329",
 "id": 1082984,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para manutenção e reparos de viaturas e embarcações da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA",
  "uasg": "782341",
  "municipio": "Bom Jesus da Lapa",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63353.000079/2026-36",
 "valorEstimado": 25555,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T20:34:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção e Reparo - Embarcação (Maquinaria E Equipamentos ) Revisão sistema de acoplamento, Revisão sistema de carburação, troca do filtro de combustível, troca de kit reparo carburador, troca de engrenagens rabeta e troca de velas de\nignição de Embarcação de Casco Rígido.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3940,
   "valorTotal": 3940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção e Reparo - Embarcação (Maquinaria E Equipamentos ) Troca de de velas de ignição, troca de engrenagens rabeta e de filtro de combustível de Embarcação de Casco Rígido",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2851,
   "valorTotal": 2851,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Manutenção e Reparo - Embarcação (Maquinaria E Equipamentos ) Troca de bombas de combustível baixa e alta; Revisão sistema de injeção, troca de óleo rabeta mercury e troca de de hélice de Embarcação Casco Semi Rígido",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3690,
   "valorTotal": 3690,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Manutenção e Reparo - Embarcação (Maquinaria E Equipamentos ) Revisão sistema de injeção e troca de hélice de Embarcação de Polietileno de Alta Densidade",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2169,
   "valorTotal": 2169,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Manutenção de Veículos Leves - Parte Mecânica Revisão sistema de lubrificação; Troca de pneu step ATR 175/75 R17; troca discos, sapatas e lonas de freio; e Troca de bomba de direção hidráulica de FORD RANGER XLS 2.2 4X4 CD DIESEL AUT. 2018/2018",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7685,
   "valorTotal": 7685,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Manutenção de Veículos Leves - Parte Mecânica Revisão caixa de marchas; Revisão sistema de freio, troca de discos e sapatas de freio; e Revisão sistema EGR de MITSUBSHI L200 TRITON GL 3.2 CD TB INT. DIES. MEC\n2016/2016",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5220,
   "valorTotal": 5220,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "5.0_AC_782341-000005-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082984/1"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T20:34:54.000Z",
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  {
   "titulo": "1.0_DFD_782341-000006-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082984/3"
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  {
   "titulo": "3.0_ETP_782341-000005-2026_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "3.1_Mapa_de_Riscos_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T20:34:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082984/5"
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
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