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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2025/3038",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-003038/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T15:33:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T02:09:27.335Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-manutencao-de-palmas-to-00508903000188-2025-3038",
 "id": 1636884,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para manutenção de veículos que compõem a frota de veículos da Seção Judiciária do Tocantins, incluindo a aquisição de óleo lubrificante, filtro de óleo e filtro de combustível nos quantitativos indicados no Termo de Referência anexo deste Aviso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO",
  "uasg": "090038",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "0001188-37.2024.4.01.8014",
 "valorEstimado": 897.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T15:33:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-10T15:35:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e Pesados",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 897.26,
   "valorTotal": 897.26,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T15:33:07.000Z",
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  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T15:33:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1636884/2"
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