{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56901275000150/2026/198",
  "numeroControlePNCP": "56901275000150-1-000198/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T19:28:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:27:47.609Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-manutencao-aruja-sp-56901275000150-2026-198",
 "id": 705272,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "142/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA ARENA WELLINGTON CÍCERO DA SILVA - CAMPO DO BARRETO, LOCALIZADA NA AVENIDA RAILDA ALVES DE OLIVEIRA, PARQUE RODRIGO BARRETO, ARUJÁ/SP. OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM DESACORDO, DANIFICADOS OU QUEIMADOS, COMO LÂMPADAS, REFLETORES E DEMAIS COMPONENTES, POR ITENS NOVOS E COMPATÍVEIS COM A INSTALAÇÃO EXISTENTE. A EXECUÇÃO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA VIGENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARUJA",
  "cnpj": "56901275000150",
  "unidade": "Secretaria de Esportes",
  "uasg": "9",
  "municipio": "Arujá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "334042/2026",
 "valorEstimado": 48236.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T19:28:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA NO CAMPO DO BARRETO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM DESACORDO, POR ITENS NOVOS E/OU COMPATÍVEIS COM A INSTALAÇÃO, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA VIGENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 48236.67,
   "valorTotal": 48236.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQUISICAO DE COMPRAS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T19:28:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705272/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-20T19:28:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705272/2"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DEMONSTRATIVO",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-05-20T19:28:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705272/3"
  },
  {
   "titulo": "FORMALIZACAO DEMANDA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T19:28:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705272/4"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T19:28:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705272/5"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T19:28:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705272/6"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO FORNECEDOR",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T19:28:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705272/7"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T19:28:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705272/8"
  }
 ]
}