{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675967000139/2026/128",
  "numeroControlePNCP": "18675967000139-1-000128/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T17:50:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:59:39.301Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-trenzinho-congonhal-mg-18675967000139-2026-128",
 "id": 2422564,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO TRENZINHO RECREATIVO INFANTIL, INCLUINDO TRANSPORTE, DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, MOTORISTA/OPERADOR HABILITADO, OPERAÇÃO DURANTE O PERÍODO CONTRATADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA UTILIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS DA SEMANA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade atender à solicitação da Secretaria  Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, justifica-se pela necessidade de proporcionar a contratação de empresa especializada para a locação de trenzinho recreativo infantil justifica-se pela necessidade de proporcionar às crianças do Município uma atividade de lazer, recreação e entretenimento durante a programação da Semana das Crianças.\r\nA disponibilização do trenzinho recreativo contribuirá para a realização de uma programação especial voltada ao público infantil, promovendo momentos de diversão, convivência e integração entre as crianças e seus familiares.\r\nA contratação de empresa especializada é necessária para garantir a disponibilização do equipamento em condições adequadas de funcionamento e segurança, bem como a realização do transporte e a operação por profissional responsável, assegurando a adequada execução do serviço.\r\nDessa forma, a contratação visa atender ao interesse público, proporcionando uma atividade recreativa organizada e segura durante as comemorações da Semana das Crianças.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONGONHAL",
  "cnpj": "18675967000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO",
  "uasg": "02.01.00",
  "municipio": "Congonhal",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "149",
 "valorEstimado": 14976,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T17:50:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 4249,
   "descricao": "TRENZINHO VEÍCULO RECREATIVO GERALMENTE COMPOSTO POR UMA LOCOMOTIVA TRATORA E VAGÕES ACOPLADOS",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 624,
   "valorTotal": 14976,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01492026TERMODEREFERENCIATRENZINHO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T17:50:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2422564/1"
  }
 ]
}