{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83021857000115/2025/209",
  "numeroControlePNCP": "83021857000115-1-000209/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T11:14:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:51:59.314Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-montagem-pinhalzinho-sc-83021857000115-2025-209",
 "id": 1866246,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 30/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO PRINCIPAL, ESTRUTURA COBERTA PARA A MESA DE CONTROLE DE SOM E LUZ E DEMAIS ITENS CORRELATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO 64º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE DEZEMBRO, NA PRAÇA DO LAGO - PRAÇA EDMUNDO LAURO SCHMIDT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHALZINHO",
  "cnpj": "83021857000115",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Pinhalzinho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "136/2025",
 "valorEstimado": 22500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T11:14:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n<p><strong>ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS/SERVIÇOS</strong></p>\n<p><strong>&nbsp;</strong></p>\n<h4>PALCO PRINCIPAL</h4>\n<ul>\n<li>Dimensões mínimas: Frente: 12 metros; Profundidade: 10 metros; Altura do solo: 1,80 metros; Pé-direito: 07 metros.</li>\n<li>Cobertura: Estrutura em alumínio tubular treliçada (mínimo Q25) com cobertura impermeável e antichamas, na dimensão de 14 metros de frente por 12 metros de profundidade.</li>\n<li>Conformidade: Conforme normas técnicas de segurança (NR-18, NBR 15575 e NBR 9077).</li>\n<li>Ancoragem: Estacas metálicas ou blocos de concreto, com fixação segura conforme normas vigentes e projeto técnico.</li>\n<li>Piso: Compensado naval com acabamento antiderrapante.</li>\n<li>Áreas técnicas laterais: 02 (duas) áreas com medidas de até 02m x 02m cada, integradas à estrutura principal.</li>\n<li>Acesso: Escadas e rampas com guarda-corpo, de acordo com normas de acessibilidade.</li>\n<li>Acabamento: Frontal com saia em tecido ou lona preta, padrão cenográfico.</li>\n</ul>\n<h4><em>HOUSE MIX</em> (estrutura para a mesa de controle de som e luz)</h4>\n<ul>\n<li>Dimensões: 03m x 03m, com altura de 0,30m do solo.</li>\n<li>Cobertura: Lona impermeável e antichamas.</li>\n<li>Estrutura: Metálica ou em alumínio reforçado, com piso em compensado naval e acabamento antiderrapante.</li>\n</ul>\n<h4>SEGURANÇA E CONFORMIDADE</h4>\n<ul>\n<li>Todas as estruturas seguem as normas técnicas aplicáveis (ABNT, NR-18 e NR-35).</li>\n<li>A empresa se compromete a apresentar ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), se exigida.</li>\n<li>A estrutura será inspecionada antes da entrega final e liberada somente após verificação de estabilidade e segurança.</li>\n<li>Equipamentos e materiais utilizados estão em pleno estado de conservação.</li>\n</ul>",
   "unidade": "SERVIÇO (SV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22500,
   "valorTotal": 22500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_150_2025_3205_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T11:14:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1866246/1"
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