{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47784477000179/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "47784477000179-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T18:05:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:45:18.436Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-montagem-belo-horizonte-mg-47784477000179-2026-92",
 "id": 22777,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "88/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tablado/receptivo, com revestimento em carpete na cor preta ou grafite, medindo aproximadamente 11,00 metros de comprimento por 2,50 metros de profundidade, destinado à composição da mesa diretora da Solenidade de Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – Biênio 2026/2028, incluindo transporte, instalação e retirada da estrutura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO",
  "cnpj": "47784477000179",
  "unidade": "CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO",
  "uasg": "090059",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0012470-08.2026.4.06.8000",
 "valorEstimado": 3600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T18:05:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Piso ou Tablado para uso Diverso Locação de Piso ou Tablado para uso Diverso",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3600,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Classificacao da Despesa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:05:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22777/1"
  },
  {
   "titulo": "5- Autorizacao da contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:05:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22777/2"
  },
  {
   "titulo": "4- Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:05:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22777/3"
  }
 ]
}