{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004431/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "13128780004431-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T15:07:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T14:24:32.754Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-montagem-aracaju-se-13128780004431-2026-27",
 "id": 1104734,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, TENDAS, PÓRTICOS, GRADIS, CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE, POSTO MÉDICO E DEMAIS ITENS COMPLEMENTARES, ABRANGENDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ACESSIBILIDADE E DE SEGURANÇA, NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO FORRÓ CAJU 2026, QUE TERÁ EXECUÇÃO NO PERÍODO DE 04 A 28 DE JUNHO DE 2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE DEMANDA ENCONTRA-SE PREVISTA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, ESTANDO DEVIDAMENTE ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DE FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR, PROMOÇÃO DO TURISMO E ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA. O FORRÓ CAJU 2026 INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, CONFIGURANDO-SE COMO AÇÃO ESTRATÉGICA DE INTERESSE PÚBLICO.\nO FORRÓ CAJU CONSTITUI EVENTO TRADICIONAL DO CICLO JUNINO DE ARACAJU, CONSOLIDADO COMO UM DOS MAIORES FESTEJOS DO NORDESTE, REUNINDO EXPRESSIVO PÚBLICO LOCAL E TURÍSTICO. DADOS DAS EDIÇÕES ANTERIORES EVIDENCIAM PÚBLICO SUPERIOR A 100 MIL PESSOAS EM UMA ÚNICA NOITE DE PROGRAMAÇÃO, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO DE DEZENAS DE ATRAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS, O QUE DEMONSTRA A MAGNITUDE E A COMPLEXIDADE OPERACIONAL DO EVENTO.\nA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA DECORRE DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, COMPREENDENDO ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, SISTEMAS DE SEGURANÇA, CAMAROTES, ÁREAS TÉCNICAS E DEMAIS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO AO PÚBLICO ESTIMADO ENTRE 100 MIL E 120 MIL PESSOAS POR NOITE.\nA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PRÓPRIA, EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS, NEM DE CORPO TÉCNICO SUFICIENTE PARA EXECUTAR DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO EVENTO, O QUE IMPÕE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE.\nO FORRÓ CAJU 2026 APRESENTA ELEVADO IMPACTO SOCIOECONÔMICO, COM REPERCUSSÃO DIRETA NA REDE HOTELEIRA, NO COMÉRCIO LOCAL, NOS SETORES DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS. ESTIMATIVAS DE ÓRGÃOS OFICIAIS INDICAM OCUPAÇÃO HOTELEIRA PRÓXIMA A 95% NO PERÍODO DO EVENTO E SIGNIFICATIVA INJEÇÃO DE RECURSOS NA ECONOMIA LOCAL, ALÉM DA GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS TEMPORÁRIOS, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.\nRESSALTA-SE QUE A EDIÇÃO DE 2026 ASSUME CARÁTER ESTRATÉGICO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL, FORTALECENDO A TRADIÇÃO JUNINA DA CAPITAL E REAFIRMANDO ARACAJU COMO DESTINO TURÍSTICO REGIONAL NO PERÍODO FESTIVO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO GRATUITO A MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE GRANDE RELEVÂNCIA.\nA SOLUÇÃO ESCOLHIDA FUNDAMENTA-SE NA CONTRATAÇÃO GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA, TENDO EM VISTA A INTERDEPENDÊNCIA TÉCNICA ENTRE AS DIVERSAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO EVENTO. O PARCELAMENTO DO OBJETO MOSTRARIA INVIÁVEL SOB O PONTO DE VISTA TÉCNICO E OPERACIONAL, PODENDO COMPROMETER A COORDENAÇÃO, A SEGURANÇA ESTRUTURAL E A ECONOMICIDADE, EM RAZÃO DA PERDA DE ESCALA E DA FRAGMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE EXECUTIVA.\nO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DEMANDARÁ PADRÕES TÉCNICOS ESPECÍFICOS COMPATÍVEIS COM EVENTOS PÚBLICOS, ABRANGENDO ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, TENDAS, PÓRTICOS, GRADIS, CAMAROTES DE ACESSIBILIDADE, POSTO MÉDICO E DEMAIS ITENS COMPLEMENTARES, INCLUINDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ACESSIBILIDADE E DE SEGURANÇA, CONFORME FUNDAMENTADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 136.782/2025.\nADMITIR-SE-Á SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL, RESTRITA A SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONTAGEM E OPERAÇÃO, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO E DESDE QUE A EMPRESA SUBCONTRATADA COMPROVE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E REGULARIDADE FISCAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PERMANECENDO A CONTRATADA INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO.\nA CONTRATAÇÃO OBSERVA O PRINCÍPIO DA PADRONIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 47 DA LEI Nº 14.133/2021, ASSEGURANDO UNIFORMIDADE NA MONTAGEM DAS ESTRUTURAS, UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS CERTIFICADOS E COMPATIBILIDADE OPERACIONAL, COM VISTAS À GARANTIA DA QUALIDADE TÉCNICA, DA SEGURANÇA DO PÚBLICO E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.\nO OBJETO FOI AVALIADO QUANTO À SUA DIVISIBILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, CONCLUINDO-SE QUE O PARCELAMENTO COMPROMETERIA A COORDENAÇÃO OPERACIONAL, A SEGURANÇA E A ECONOMIA DE ESCALA, TENDO EM VISTA A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E LOGÍSTICA, SENDO A CONTRATAÇÃO GLOBAL A ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE.\nA AUSÊNCIA DA PRESENTE CONTRATAÇÃO INVIABILIZARIA OU COMPROMETERIA SIGNIFICATIVAMENTE A REALIZAÇÃO DO FORRÓ CAJU 2026, ACARRETANDO RISCOS À SEGURANÇA PÚBLICA, PREJUÍZOS À IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E IMPACTOS NEGATIVOS À ECONOMIA LOCAL, ALÉM DE FRUSTRAR AS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO.\nA CONTRATAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, DEVENDO OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PLANEJAMENTO, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA, BEM COMO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES E NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECOM.\nO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA FOI ELABORADO COM BASE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 136.782/2025, DEVIDAMENTE APROVADO, O",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "cnpj": "13128780004431",
  "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE",
  "uasg": "1929",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PE0023/2026",
 "valorEstimado": 9642054.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T15:07:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEPLOG-PE0023/2026&validation=55062",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "PALCO 14X14:",
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  {
   "numero": 102,
   "descricao": "ÁREA TÉCNICA 05X10",
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  },
  {
   "numero": 103,
   "descricao": "GRID DE LUZ EM ALUMÍNIO Q30, COM MEDIDA MÍNIMA DE 12,00 METROS X 12,00 METROS E 7,00 METROS DE ALTURA",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 104,
   "descricao": "HOUSE MIX:",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 105,
   "descricao": "CAMARINS SALAS EM ESTRUTURA DE OCTANORM, COM PERFIS DE ALUMÍNIO E FECHAMENTO EM TS ITALIANO",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 106,
   "descricao": "POSTO MÉDICO 06X06",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 107,
   "descricao": "ÓRGÃOS PÚBLICOS SALAS EM ESTRUTURA DE OCTANORM, COM PERFIS DE ALUMÍNIO E FECHAMENTO EM TS ITALIANO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 248,
   "valorUnitario": 3100,
   "valorTotal": 768800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 108,
   "descricao": "CAMAROTE ACESSIBILIDADE PCD EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO TUBULAR, MEDINDO: 12,00 METROS DE LARGURA ÚTIL:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 18,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 109,
   "descricao": "TORRE DE DELAY EM FORMATO QUADRADO EM ALUMÍNIO Q30",
   "unidade": "Unidade",
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  {
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   "descricao": "TOLDOS TENDA PIRAMIDAL COM LONA ANTICHAMAS:",
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  {
   "numero": 111,
   "descricao": "PRATICÁVEISEM ALUMÍNIO MEDINDO2,00 METROSX1,00 METROSCOMPÉSVARIÁVEISDE20,00 CMA1,00 METROSDEALTURA:",
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  {
   "numero": 112,
   "descricao": "BOXTRUSS Q30 ALUMÍNIO BOX TRUSS Q30 PARA MONTAGEM DE PÓRTICOS, BACKDROPS:",
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  {
   "numero": 113,
   "descricao": "PLACA DE FECHAMENTO METÁLICA DE FECHAMENTO DE TAMANHO 2,00 METROS X 2,00 METROS:",
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  {
   "numero": 114,
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  {
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   "descricao": "BARRICADA DE CONTENÇÃO BARRICADAS FEITAS EM ALUMÍNIO COM SISTEMA DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS:",
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  {
   "numero": 116,
   "descricao": "GRADIL GRADES EM FERRO PARA SEGURANÇA E SEPARAÇÃO DOS ESPAÇOS EM EVENTOS:",
   "unidade": "Unidade",
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  {
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   "descricao": "GRADIL COM ENVELOPAMENTO GRADES EM FERRO PARA SEGURANÇA E SEPARAÇÃO DOS ESPAÇOS EM EVENTOS:",
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  {
   "numero": 118,
   "descricao": "CONTAINER CONTRAPESO CONTAINER DE 1.000 LITROSALTURA 1,14M, LARGURA 1,00 M, COMPRIMENTO 1,20M, PESO 1 TONELADA DE ÁGUA:",
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  {
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  {
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  {
   "numero": 122,
   "descricao": "CAIXA TÉRMICA TIPO 1 CAIXA 32 LITROS FABRICADA EM POLIETILENO:",
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   "valorUnitario": 51.4,
   "valorTotal": 10794,
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  {
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   "descricao": "CAIXA TÉRMICA TIPO 2 CAIXA 360 LITROS FABRICADA EM POLIETILENO:",
   "unidade": "Unidade",
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  {
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   "descricao": "CROQUI DE POSICIONAMENTO DE TODA A ESTRUTURAS METÁLICAS:",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 22125,
   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 125,
   "descricao": "PLANO DE EMERGÊNCIA PROJETO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO:",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 126,
   "descricao": "RÁDIOS COMUNICADORES PORTÁTEIS:",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 127,
   "descricao": "PALCO PRINCIPAL TIPO 02 ÁGUAS EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO TUBULAR P380",
   "unidade": "Unidade",
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  {
   "numero": 128,
   "descricao": "CAMAROTE CENTRAL TIPO 02 ÁGUAS EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO TUBULAR",
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  {
   "numero": 129,
   "descricao": "HOUSE MIX 02 PATAMARES EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO TUBULAR MEDINDO 6,00 METROS DE LARGURA X 6,00 METROS DE PROFUNDIDADE",
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  {
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   "descricao": "ÁREA TÉCNICA 12X16",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 22,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 131,
   "descricao": "SALA DE IMPRENSA SALA EM ESTRUTURA DE OCTANORM, COM PERFIS DE ALUMÍNIO E FECHAMENTO EM TS ITALIANO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 132,
   "descricao": "SALA DE IMPRENSA 10X06",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 133,
   "descricao": "SALA BUFFET SALA EM ESTRUTURA DE OCTANORM, COM PERFIS DE ALUMÍNIO E FECHAMENTO EM TS ITALIANO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 4100,
   "valorTotal": 45100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 134,
   "descricao": "DECORAÇÃO SERVIÇO DE DECORAÇÃO CENOGRÁFICA DAS ÁREAS DO BACKSTAGE:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 8666.66,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 135,
   "descricao": "CAMAROTE 02 PATAMARES",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11,
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   "valorTotal": 605000,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "DECORAÇÃO 02",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 10500,
   "valorTotal": 115500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 137,
   "descricao": "BARRACÃO 20X30",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 33,
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   "valorTotal": 302499.78,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 138,
   "descricao": "TABLADO BARRACÃO 20X22",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 33,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 139,
   "descricao": "POSTO MÉDICO 18X14",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11,
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   "valorTotal": 192500,
   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 140,
   "descricao": "PISO PLÁSTICO:",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 23430,
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  {
   "numero": 141,
   "descricao": "CONTAINER TIPO ESCRITÓRIO CLIMATIZADO:",
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  {
   "numero": 142,
   "descricao": "CONTAINER TIPO STAND",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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