Contratação de empresa especializada para locação de tendas e grades de isolamento, incluindo mão de obra necessária à montagem e desmontagem pelo período de 12 dias, para…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação Cobertura Desmontável Locação de tendas 3M X 3M (pelo período de 12 dias) Locação de tenda, construída em lona PVC anti chamas com proteção UV, com calhas e possibilidade de fechamento laterais com material similar ao da cobertura. Estrutura metálica de 1.1/2 p18. Dimensões: 3mx3m, com pé direito aproximadamente de 3 metros e altura central aproximadamente de 4,5 metros. Possibilidade de junção de 2 tendas ou mais. A montagem deverá ser finalizada em até 03 (três) horas antes do início do evento, unidade diária. Montagem e desmontagem por conta da contratada. Período 26/04/2026 a 07/05/2026.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 9 | R$ 3.089,75 | R$ 27.807,75 |
| 2 | Locação Cobertura Desmontável Locação de tendas 6M X 6M (pelo período de 12 dias) Locação de tenda, construída em lona PVC anti chamas com proteção UV, com calhas e possibilidade de fechamento laterais com material similar ao da cobertura. Estrutura metálica de 1.1/2 p18. Dimensões: 6mx6m, com pé direito aproximadamente de 3 metros e altura central aproximadamente de 4,5 metros. Possibilidade de junção de 2 tendas ou mais. A montagem deverá ser finalizada em até 03 (três) horas antes do início do evento, unidade diária. Montagem e desmontagem por conta da contratada. Período 26/04/2026 a 07/05/2026.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 2.947,25 | R$ 5.894,50 |
| 3 | Locação Cobertura Desmontável Locação de tendas 9M X 6M (pelo período de 12 dias) Locação de tenda, construída em lona PVC anti chamas com proteção UV, com calhas e possibilidade de fechamento laterais com material similar ao da cobertura. Estrutura metálica de 1.1/2 p18. Dimensões: 9mx6m, com pé direito aproximadamente de 3 metros e altura central aproximadamente de 4,5 metros. Possibilidade de junção de 2 tendas ou mais. A montagem deverá ser finalizada em até 03 (três) horas antes do início do evento, unidade diária. Montagem e desmontagem por conta da contratada. Período 26/04/2026 a 07/05/2026.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 7 | R$ 3.439,80 | R$ 24.078,60 |
| 4 | Locação de Equipamento de Controle de Acesso Pessoal - Arrendamento Mercantil Operacional De Equipamentos, Sem Operador Locação de grades 2M X 1,20M (pelo período de 12 dias) Locação de grade de isolamento tubular, construído em estrutura metálica em aço-carbono galvanizado a fogo com sistema especial de encaixe entre grades. Estrutura de aço tubular de 1.1/2" galvanizado a fogo. Dimensões: 2m x 1,20m (comprimento x altura). A montagem deverá ser finalizada em até 05 (cinco) horas antes do início do evento. Montagem e desmontagem por conta da contratada. Período 26/04/2026 a 07/05/2026.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 60 | R$ 99,99 | R$ 5.999,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.780,25 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para locação de tendas e grades de isolamento, incluindo mão de obra necessária à montagem e desmontagem pelo período de 12 dias, para atendimento aos eleitores, no período que antecede o Fechamento do Cadastro Eleitoral - 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Código da unidade (UASG)
- 070004
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0002923-51.2026.6.14.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-000662/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.780,25 está abaixo da metade das contratações de eventos em Pará: é maior que 39% delas. Na amostra de 494 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 731.680,76, variando de R$ 115,00 a R$ 41.281.454,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.886 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 116.048.308,62, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.780,25, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESP-AUT.pdf, AVISO - 25-26.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-000662/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 13:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.