{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/135",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000135/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T14:42:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:12:35.026Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-de-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-135",
 "id": 1300412,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "59/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para locação de ambulância de suporte básico (Tipo B), destinada ao atendimento pré-hospitalar durante a realização da 24ª Festa do Mineiro, no município de São José dos Campos.",
 "informacaoComplementar": "A Festa do Mineiro constitui evento tradicional do calendário cultural do município de São José dos Campos, criado em 2002 a partir da instituição do Dia Municipal do Migrante Mineiro, homenagem à significativa presença da comunidade mineira na formação cultural do bairro de Santana.\r\nRealizada anualmente, a festa tem como objetivo valorizar, preservar e difundir a cultura mineira, especialmente por meio de manifestações culturais como música, dança, artesanato e gastronomia típica.\r\nO evento atrai grande público, reunindo moradores e visitantes da região, o que exige planejamento adequado da infraestrutura de segurança e atendimento emergencial.\r\nNesse contexto, a disponibilização de ambulância de suporte básico com equipe especializada é medida indispensável para garantir a segurança dos participantes, possibilitando atendimento imediato em eventuais situações de urgência ou emergência durante a realização do evento.\r\nA contratação visa assegurar:\r\n•\tAtendimento pré-hospitalar rápido em ocorrências médicas;\r\n•\tSuporte inicial à estabilização de pacientes;\r\n•\tTransporte adequado até unidade hospitalar, quando necessário;\r\n•\tMaior segurança ao público participante e trabalhadores do evento.\r\nDessa forma, a contratação de empresa especializada em locação de ambulância configura medida preventiva, necessária e essencial para eventos de grande circulação de pessoas, garantindo adequada estrutura de atendimento emergencial.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "108/2026",
 "valorEstimado": 16150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T15:39:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO: VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE INTERHOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA CONHECIDO E AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, NÃO CLASSIFICADO COM POTENCIAL DE NECESSITAR DE INTERVENÇÃO MÉDICA NO LOCAL E/OU DURANTE TRANSPORTE ATÉ O SERVIÇO DE DESTINO\r\nCOM SOBREAVISO- PLANTÃO NA BASE PARA APOIO DAS POSSÍVEIS OCORRENCIAS E SUBSTITUIÇÃO EM 10 MINUTOS APÓS SAÍDA DA AMBULANCIA PARA ATENDIMENTO CONFORME CONDICOES A SEGUIR",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16150,
   "valorTotal": 16150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T15:39:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300412/1"
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  {
   "titulo": "Cotacao 68_amb_festa do mineiro.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T15:39:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300412/2"
  }
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