{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303248000197/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "18303248000197-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T23:08:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T14:33:14.321Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-de-santo-antonio-do-rio-abaixo-mg-18303248000197-2026-52",
 "id": 653291,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SANITÁRIO MÓVEL TIPO CARRETA, INSTALADO SOBRE VEÍCULO COM RODAS, CLIMATIZADO E EQUIPADO COM LAVABOS, CONTENDO, NO MÍNIMO, 20 (VINTE) UNIDADES SANITÁRIAS MASCULINAS, ENTRE VASOS SANITÁRIOS E MICTÓRIOS, E 10 (DEZ) UNIDADES SANITÁRIAS FEMININAS, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS EFLUENTES PARA ATENDER ÀS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO",
  "cnpj": "18303248000197",
  "unidade": "Unidade Unica",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Santo Antônio do Rio Abaixo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "60/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T23:08:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-07T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-11T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/112613",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de sanitário móvel instalado sobre veículo com rodas, dotado de ambiente climatizado, lavabos com água corrente e iluminação interna, contendo, no mínimo, 20 (vinte) unidades sanitárias masculinas, entre vasos sanitários e mictórios, e 10 (dez) unidades sanitárias femininas com vasos sanitários. A estrutura deverá ser entregue limpa, higienizada e em perfeito estado de funcionamento, incluindo transporte, instalação, materiais de higiene, abastecimento de água, coleta e destinação adequada dos efluentes, manutenção e limpeza durante todo o período de utilização.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROJETO_BASICO_CARRETA_BANHEIROS_.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T23:08:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/653291/1"
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