{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11479560000197/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "11479560000197-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T19:30:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:20:45.119Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-de-santo-antonio-da-barra-go-11479560000197-2026-59",
 "id": 2378362,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(8251) | 3199-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO APARELHO DE VENTILAÇÃO PARA PACIENTE ADULTO – BIPAP, DESTINADO AO USO DOMICILIAR, INDICADO PARA PACIENTE ANTÔNIA DOS ANJOS SILVA COM DIAGNÓSTICO DE DPOC (DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA) E MIOPATIA DO PACIENTE CRÍTICO, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11479560000197",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Santo Antônio da Barra",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3199/2026",
 "valorEstimado": 4530,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T19:30:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO BIPAP\nO equipamento deverá possuir, no mínimo, as seguintes características:\n•\tAlarme de alta prioridade; \n•\tAlarme de média prioridade; \n•\tIndicação de baixa ventilação por minuto; \n•\tIndicação de BPM – respirações por minuto; \n•\tCPAP – pressão positiva contínua nas vias respiratórias; \n•\tEPAP – pressão expiratória positiva nas vias respiratórias; \n•\tIndicação do estado operacional; \n•\tFrequência respiratória (RR); \n•\tIPAP – pressão inspiratória positiva nas vias respiratórias; \n•\tLED indicador de modo de espera (standby); \n•\tFunção Ramp; \n•\tAjuste de tempo de aumento; \n•\tIndicação de vazamento; \n•\tVentilação por minuto (MinVent); \n•\tIndicação do volume corrente expirado (VTE). \n\nDispositivos e acessórios\nO equipamento deverá ser fornecido acompanhado dos acessórios necessários ao seu funcionamento, incluindo:\n1.\tFiltro de ar hipoalergênico; \n2.\tSaco de transporte; \n3.\tUmidificador aquecido compatível com o aparelho; \n4.\tFiltro antibacteriano; \n5.\tFiltro permutador de calor e umidade (HMEF); \n6.\tConector de oxigênio de baixa pressão; \n7.\tDispositivo de expiração passiva; \n8.\tDispositivo de inspiração passiva; \n9.\tTubulação flexível da linha de válvula de expiração, compatível com o aparelho; \n10.\tVálvula de fuga; \n11.\tSensor de fluxo; \n12.\tBolsa/tubo flexível; \n13.\tFiltros de espuma; \n14.\tConectores de válvulas de O₂; \n15.\tCabo de força; \n16.\tBateria interna com autonomia mínima de 2 a 3 horas; \n17.\tBateria externa de reserva com autonomia mínima de 3 horas.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1510,
   "valorTotal": 4530,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 8251",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T19:30:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2378362/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD 3199-2026",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:42:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2378362/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 3199-2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:42:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2378362/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO 3199-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:42:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2378362/4"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:42:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2378362/5"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 8251",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:42:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2378362/6"
  }
 ]
}