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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Passa e Fica - RN UASG 08144982000105 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos e equipamentos de entretenimento infantil, incluindo os serviços de transporte, entrega, montagem…

MUNICIPIO DE PASSA E FICA · Prefeitura

Valor estimado R$ 28.456,40
Propostas até 25/09/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/09/2026 às 12:35
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MUL TPARK - COMPRIMENTO: 5,30/LARGURA 3,90ServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 1.304,00 R$ 2.608,00
2 CASTELINHO 3X1 - COMPRIMENTO: 5,00/LARGURA: 4,80ServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 1.296,40 R$ 2.592,80
3 TOBOGÃ GIGANTE - COMPRIMENTO: 7M/LARGURA: 5M/ALTURA: 5,5MServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 1.666,67 R$ 3.333,34
4 TOBOGÃ MÉDIO: COMPRIMENTO: 5M/LARGURA: 2,80M/ALTURA: 4MServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 1.121,37 R$ 2.242,74
5 FUTEBOL DE SABÃO - COMPRIMENTO: 10M/LARGURA: 5MServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 1.040,00 R$ 2.080,00
6 TOURO MECÂNICO - COMPRIMENTO: 4,80/LARGURA: 4,80ServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 2.003,78 R$ 4.007,56
7 CASTELO DO BOB ESPONJA - COMPRIMENTO: 6M/LARGURA: 5MServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 1.598,05 R$ 3.196,10
8 GUERRA DE COTONETE - COMPRIMENTO: 4,80/LARGURA: 4,80ServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 1.218,53 R$ 2.437,06
9 CASTELINHO - COMPRIMENTO: 2,80/LARGURA: 2,80ServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 1.266,40 R$ 2.532,80
10 TOBOGÃ MINI - COMPRIMENTO: 3,00/LARGURA: 2,80ServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 1.016,67 R$ 2.033,34
11 DUAS (2) CAMAS ELÁSTICAS - COMPRIMENTO 4 METROS/LARGURA 04 METROSServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 696,33 R$ 1.392,66
Total estimado dos itens R$ 28.456,40

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos e equipamentos de entretenimento infantil, incluindo os serviços de transporte, entrega, montagem, instalação, acompanhamento durante a utilização, desmontagem e retirada dos equipamentos, destinados à realização de evento promovido pelo Município, em comemoração ao Dia das Crianças, previsto para o dia 02 de outubro de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PASSA E FICA
CNPJ
08.144.982/0001-05
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08144982000105
Local
Passa e Fica - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2013052
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08144982000105-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.456,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 631.390,40, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PASSA E FICA publicou 52 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.135.290,57, e o total já movimentado soma R$ 111 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.456,40, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo+autorizativo, Termo+de+refer%c3%aancia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Passa e Fica - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSA E FICA, em Passa e Fica - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08144982000105-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 11:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.