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PRE 27/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerra em 9h 📍 Oliveira - MG UASG 02006 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio e seus respectivos acessórios e aquisição de recarga de oxigênio medicinal, compreendendo o…

MUNICIPIO DE OLIVEIRA · FMS - Fundo Municipal de Saude

Valor estimado R$ 3.454.905,60
Propostas até 27/08/2026 às 13:00 Encerra em 9h
Abertura das propostas 12/08/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM FLUXO DE 5,0 A 10 LITROS POR MINUTO, CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO ENTRE 87% E 96%, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 110/127V - 60HZ, SISTEMA INDICADOR DE PUREZA, FILTROS PARA REMOÇÃO DE POEIRA, BACTÉRIAS E PARTÍCULAS, ALÉM DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO PARA SOBRECARGA, ALTA TEMPERATURA, ALTA TENSÃO E ALARME PARA FALTA DE ENERGIA. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ACOMPANHAR CILINDRO BACKUP DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1 M³, INCLUINDO ATÉ 2 (DUAS) RECARGAS MENSAIS SEM CUSTO ADICIONAL, CARRINHO PARA TRANSPORTE, REGULADOR DE PRESSÃO COM MANÔMETRO E FLUXÔMETRO. CADA KIT DEVERÁ CONTER CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, MÁSCARA DE VENTURI E/OU CATETER TIPO ÓCULOS, EXTENSÃO, COPO UMIDIFICADOR E UMIDIFICADOR PARA CONEXÃO E UMIDIFICAÇÃO DO OXIGÊNIO OFERTADO AO PACIENTE. OS ITENS DE CONSUMO DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS A CADA 6 (SEIS) MESES OU QUANDO NECESSÁRIO. TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DEVERÃO ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Serviço SERVIÇO (sr) 240 R$ 711,94 R$ 170.865,60
2 LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM FLUXO DE 1 A 5 LITROS POR MINUTO, CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO ENTRE 87% E 96%, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 110/127V - 60HZ, SISTEMA INDICADOR DE PUREZA, FILTROS PARA REMOÇÃO DE POEIRA, BACTÉRIAS E PARTÍCULAS, ALÉM DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO PARA SOBRECARGA, ALTA TEMPERATURA, ALTA TENSÃO E ALARME PARA FALTA DE ENERGIA. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ACOMPANHAR CILINDRO BACKUP DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1 M³, INCLUINDO ATÉ 2 (DUAS) RECARGAS MENSAIS SEM CUSTO ADICIONAL, CARRINHO PARA TRANSPORTE, REGULADOR DE PRESSÃO COM MANÔMETRO E FLUXÔMETRO. CADA KIT DEVERÁ CONTER CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, MÁSCARA DE VENTURI E/OU CATETER TIPO ÓCULOS, EXTENSÃO, COPO UMIDIFICADOR E UMIDIFICADOR PARA CONEXÃO E UMIDIFICAÇÃO DO OXIGÊNIO OFERTADO AO PACIENTE. OS ITENS DE CONSUMO DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS A CADA 6 (SEIS) MESES OU QUANDO NECESSÁRIO. TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DEVERÃO ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Serviço SERVIÇO (sr) 3.600 R$ 388,00 R$ 1.396.800,00
3 OXIGÊNIO HOSPITALAR MEDICINAL COM EMPRÉSTIMO DO CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 3,5 A 4,0 M3 E RESPECTIVOS REGULADORES DE PRESSÃO (MANÔMETRO E FLUXÔMETRO) PARA CADA CILINDRO A SER USADO EM UTI MÓVEL DO MUNICÍPIO. OXIGÊNIO HOSPITALAR MEDICINAL COM EMPRÉSTIMO DO CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 3,5 A 4,0 M3 E RESPECTIVOSMaterial METRO CÚBICO (M3) 4.800 R$ 169,00 R$ 811.200,00
4 OXIGÊNIO HOSPITALAR MEDICINAL COM EMPRÉSTIMO DO CILINDRO DE OXIGÊNIO, NÃO INFERIOR A 10 M3 E REGULADORES DE PRESSÃO (MANÔMETRO E FLUXÔMETRO) PARA PACIENTES CARENTES E ACAMADOS EM DOMICÍLIO.Material METRO CÚBICO (M3) 36.000 R$ 29,89 R$ 1.076.040,00
Total estimado dos itens R$ 3.454.905,60

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio e seus respectivos acessórios e aquisição de recarga de oxigênio medicinal, compreendendo o fornecimento de cilindros em regime de comodato destinados ao uso em oxigenoterapia domiciliar prolongada (ODP)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLIVEIRA
CNPJ
16.854.531/0001-81
Unidade
FMS - Fundo Municipal de Saude
Código da unidade (UASG)
02006
Local
Oliveira - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
84/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16854531000181-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.454.905,60 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 97% delas. Na amostra de 125 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 356.222,76, variando de R$ 109,80 a R$ 6.959.509,74.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLIVEIRA publicou 20 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 771.659,54, e o total já movimentado soma R$ 6,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PRE 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerra em 9h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.454.905,60, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Errata_PE_0272026__Assinado.pdf, N_0272026__Pregao_Eletronico__Misto__Locacao_de_Concentradores_de_Oxigenio__Saude__Assinado.pdf, Errata_PE_0272026_Segunda_Retificacao__Assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Oliveira - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIVEIRA, em Oliveira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16854531000181-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.