{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04132090000125/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "04132090000125-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T19:41:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T02:22:55.192Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-de-mesquita-rj-04132090000125-2026-15",
 "id": 178165,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para locação de motocicletas adaptadas com sistemas embarcados de nebulização espacial em Ultra Baixo Volume (UBV) — “Motofog”, destinadas ao apoio às ações de controle vetorial do mosquito Aedes aegypti, no âmbito das atividades de vigilância em saúde do Município de Mesquita/RJ.",
 "informacaoComplementar": "A contratação dos motofogs justifica-se pelo complemento do trabalho de prevenção e combate às endemias realizado pela Secretaria Municipal de saúde, seja através de visitas residenciais pelos agentes técnicos, eventos para conscientização e agora com esta contratação, combatendo diretamente aos mosquitos (vetores) transmissores das principais doenças causadoras de epidemias. Os levantamentos entomológicos realizados por meio do Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) e/ou outros instrumentos de monitoramento têm apontado índices de infestação predial em níveis de alerta e/ou risco, indicando a necessidade de adoção de medidas imediatas para redução da população do vetor. A persistência de tais índices eleva significativamente o risco de ocorrência e disseminação de surtos, com potencial impacto direto sobre a saúde da população e sobre a capacidade de resposta dos serviços públicos de saúde. Dessa forma, a contratação pretendida revela-se necessária para assegurar a proteção da saúde pública, a prevenção de agravos e a promoção de ações efetivas de vigilância em saúde, em atendimento ao interesse público e aos princípios da eficiência e da continuidade dos serviços públicos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MESQUITA",
  "cnpj": "04132090000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ",
  "uasg": "981116",
  "municipio": "Mesquita",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "04/4474/26",
 "valorEstimado": 135400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T19:41:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pulverizador aplicação: controle epidemia dengue, características adicionais: bico energia gasosa regulável, cabo de comando, combustível motor: gasolina, componentes: bateria selada, tanque, compressor, bomba dosadora, potência motor: 20, tipo: veicular, tipo motor: 4 tempos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 13540,
   "valorTotal": 135400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR LOCACAO GERADORES DENGUE MOTOFOG INEX..pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-27T19:41:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178165/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP LOCACAO GERADORES DENGUE MOTOFOG INEX..pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-27T19:41:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178165/2"
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  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T19:41:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178165/3"
  }
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