{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04092672000125/2026/189",
  "numeroControlePNCP": "04092672000125-1-000189/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T17:09:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:50:00.572Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-de-ji-parana-ro-04092672000125-2026-189",
 "id": 793081,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": ":  Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de gestão educacional (SIGEMEC), compreendendo licença de uso e prestação de assessoria/suporte técnico especializado, destinado ao planejamento, monitoramento, controle e execução de programas e ações educacionais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando ao fortalecimento da governança, transparência da gestão e correta aplicação dos recursos público",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JI-PARANA",
  "cnpj": "04092672000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ",
  "uasg": "980005",
  "municipio": "Ji-Paraná",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "1-1610/2026",
 "valorEstimado": 115704,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T17:09:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de apoio administrativo Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de gestão educacional (SIGEMEC), compreendendo licença de uso e prestação de assessoria/suporte técnico especializado, destinado ao planejamento, monitoramento, controle e execução de programas e ações educacionais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando ao fortalecimento da governança, transparência da gestão e correta aplicação dos recursos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná/RO (SEMED).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 9642,
   "valorTotal": 115704,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de_INEXIGIBILIDADE_045-SUPECOL-PMJP-RO-2026.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:09:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793081/1"
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  {
   "titulo": "Decisao_GABPREF-273.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:09:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793081/2"
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