{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26040238000134/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "26040238000134-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T15:22:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:43:52.719Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-de-iturama-mg-26040238000134-2026-24",
 "id": 773480,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PL-17/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL (COM COBERTURA CONTRA TERCEIROS E DANOS PRÓPRIOS), ASSISTÊNCIA 24 HORAS, SUBSTITUIÇÃO DE VEICULO EM CASO DE PANE OU ACIDENTE E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DE MODO QUE AS (MICAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG SEJAM RELATIVAS AO COMBUSTÍVEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONDUTOR, PARA ATENDIMENTO ÁS SUAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "26040238000134",
  "unidade": "ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "010102",
  "municipio": "Iturama",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PL-17/2026 - PE - 2",
 "valorEstimado": 174000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T15:22:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-15T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO MENSAL DE DOIS (02) VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM FORNECIMENTO DE CONDUTOR E COMBUSTÍVEL.\r\n\r\n\r\nESPECIFICAÇÃOES E QUANTITATIVOS: \r\n\r\nEspecificações técnicas mínimas:\r\n\r\nI - Tipo: Sedan;\r\nII - Ano 2025/2026;\r\nIII – Quilometragem até 20.000;\r\nIV - Potência Miníma: 150 cv;\r\nV - Torque: Mínimo de 20 Kgfm ;\r\nVI - Tanque: mínimo de 45 litros/Gasolina ou Álcool;\r\nVII - Distância entre eixos: acima de 2600 mm;\r\nVIII - Porta-Malas: acima de 450 litros;\r\nIX - Machas: mínimo de 6;\r\nX - Direção: elétrica;\r\nXI - Lugares: 5;\r\nXII - Cor: prata, cinza ou preto.\r\n\r\nSERVIÇOS INCLUSOS NA LOCAÇÃO\r\n 1. Manutenção preventiva e corretiva integral; \r\n 2. Seguro total, com cobertura contra terceiros e danos próprios; \r\n 3. Assistência 24 horas em todo território nacional; \r\n 4. Substituição imediata do veículo em caso de pane ou acidente, sem ônus adicional para a contratante\r\n 5. Fornecimento de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; \r\n 6. Veículos devidamente licenciados, com todos os tributos, taxas e encargos obrigatórios quitados, incluindo IPVA, seguro obrigatório (DPVAT, quando vigente), taxa de licenciamento e eventuais multas, de modo que não recaia sobre a CONTRATANTE qualquer responsabilidade ou ônus relativo à regularização documental. \r\n\r\nCONDINÇOES DOS VEICULOS\r\n 1. Ano de fabricação não inferior a 2025; \r\n 2. Quilometragem máxima de 20.000 km na data de disponibilização; \r\n 3. Substituição obrigatória ao atingirem 24 (vinte e quatro) meses de fabricação ou 60.000 (sessenta mil) km rodados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, sem custos adicionais para a contratante\r\n 4. Cores neutras (prata, cinza ou preto); \r\n 5. Veículos em perfeito estado de conservação e funcionamento, com manutenção preventiva regularmente realizada. \r\n\r\nSEGURO, ASSISTÊNCIA E COBERTURAS\r\nCoberturas mínimas obrigatórias:\r\n 1. Acidentes pessoais por passageiros (APP): R$ 50.000,00 por ocupante; \r\n 2. Danos materiais a terceiros: R$ 200.000,00; \r\n 3. Danos corporais a terceiros: R$ 200.000,00; \r\n 4. Danos morais e estéticos a tercei",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 14500,
   "valorTotal": 174000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PL 17-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:22:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/773480/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - PL 17-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:24:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/773480/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - PROPOSTA - PL 17-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:24:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/773480/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV DECLARACAO UNIFICADA PL 17-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:24:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/773480/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO - PL 17-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:24:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/773480/5"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - PL 17-2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/773480/6"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO - PL 17-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T17:21:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/773480/7"
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