{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2026/504",
  "numeroControlePNCP": "46634598000171-1-000504/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T16:28:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:12:33.271Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-de-12-tiete-sp-46634598000171-2026-504",
 "id": 3716579,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "309/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para locação de 12 (doze) banheiros químicos, sendo 10 (dez) do tipo standard e 2 (dois) adaptados para pessoas com deficiência (PCD/PNE), incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, higienização, sucção, coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, reposição de insumos e retirada das unidades, para atendimento da “57ª Copa São Paulo de Futebol Júnior”",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação faz-se necessária em razão de o Município de Tietê ter sido selecionado como cidade-sede da 57ª Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha). ). A realização do evento, com a concentração de atletas, membros de comissões técnicas, equipes de arbitragem, organizadores, colaboradores e público presente, demanda estrutura sanitária adequada para atender às necessidades dos participantes e espectadores.\r\nConsiderando a elevada concentração de pessoas durante a realização dos jogos, torna-se indispensável a disponibilização de banheiros químicos em quantidade suficiente e em condições adequadas de uso, higiene e conservação, garantindo condições sanitárias apropriadas, conforto e segurança aos usuários, bem como contribuindo para a organização e regularidade da competição.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TIETE",
  "cnpj": "46634598000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tietê",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "309/2026",
 "valorEstimado": 22336,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T16:28:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCACAO BANHEIRO QUIMICO",
   "unidade": " UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1700,
   "valorTotal": 17000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOCACAO BANHEIRO QUIMICO PNE",
   "unidade": " UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2668,
   "valorTotal": 5336,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "aviso",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T16:28:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716579/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-28T16:28:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716579/2"
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  {
   "titulo": "anexo I",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-28T16:28:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716579/3"
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