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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Baía Formosa - RN UASG 08161341000150 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E RETIRADA DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO PESSOAL, TRANSPORTE, MONTAGEM…

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Valor estimado Não informado
Propostas até 28/09/2026 às 00:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 21/09/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 22/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE TOBOGÃ INFLÁVEL PEQUENOServiçoNão se aplica Diária 1 Não informado Não informado
2 LOCAÇÃO DE TOBOGÃ INFLÁVEL MÉDIOServiçoNão se aplica Diária 1 Não informado Não informado
3 LOCAÇÃO DE TOBOGÃ INFLÁVEL GRANDEServiçoNão se aplica Diária 1 Não informado Não informado
4 LOCAÇÃO DE LEÃO INFLÁVELServiçoNão se aplica Diária 1 Não informado Não informado
5 LOCAÇÃO DE CASTELO INFLÁVELServiçoNão se aplica Diária 1 Não informado Não informado
6 LOCAÇÃO DE CASA DE BOLINHASServiçoNão se aplica Diária 1 Não informado Não informado
7 LOCAÇÃO DE KID PLAYServiçoNão se aplica Diária 1 Não informado Não informado
8 LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA PEQUENAServiçoNão se aplica Diária 3 Não informado Não informado
9 LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA MÉDIAServiçoNão se aplica Diária 3 Não informado Não informado
10 LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA GRANDEServiçoNão se aplica Diária 3 Não informado Não informado
11 LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE SORVETEServiçoNão se aplica Diária 4 Não informado Não informado
12 LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE PIPOCAServiçoNão se aplica Diária 4 Não informado Não informado
13 LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE ALGODÃO DOCEServiçoNão se aplica Diária 5 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E RETIRADA DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO PESSOAL, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ENERGIA, INSUMOS, SEGURANÇA, HIGIENIZAÇÃO E TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO SERVIÇO, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
CNPJ
08.161.341/0001-50
Unidade
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Código da unidade (UASG)
08161341000150
Local
Baía Formosa - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2866
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08161341000150-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA publicou 68 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 184.991,99, e o total já movimentado soma R$ 11,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14+AVISO+DE+COTACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Baía Formosa - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161341000150-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.