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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67160481000173/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "67160481000173-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T12:37:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T17:45:42.774Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-limpeza-de-fossa-tuiuti-sp-67160481000173-2026-129",
 "id": 472711,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "109/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para limpeza de fossa séptica de unidade escolar do Município de Tuiuti.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUIUTI",
  "cnpj": "67160481000173",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP",
  "uasg": "982955",
  "municipio": "Tuiuti",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "90109",
 "valorEstimado": 1155,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T12:37:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-15T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1155,
   "valorTotal": 1155,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO PARA ABERTURA DA DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T12:37:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472711/1"
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  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO - FOSSA JOSE PIRES..pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T12:37:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472711/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA -FOSSA SEPTICA..pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-15T12:37:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472711/3"
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