Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e remoção da decoração natalina do "NATAL LUZ 2026" em Lucélia/SP, abrangendo 140 postes, pontilhão, palmeiras…
MUNICIPIO DE LUCELIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada (com mão de obra qualificada) para prestação dos seguintes serviços relacionados à decoração natalina para o Evento ‘NATAL LUZ 2026’. * Instalação, ligação elétrica, manutenção e retirada de 140 enfeites natalinos em postes de iluminação pública localizados nas Avenidas Brasil, Internacional, Rua Sônia Maria Campagone e Rua Rotary (mapa de localização anexo a esta requisição). Observação: Os enfeites natalinos serão previamente deixados nos respectivos locais (postes) por servidores da Prefeitura Municipal de Lucélia, cabendo exclusivamente à empresa contratada a execução dos serviços de instalação nos braços, ligação elétrica, manutenção preventiva/corretiva durante o período de exibição e retirada dos enfeites ao final da temporada natalina, conforme normas técnicas e de segurança aplicáveis. Caberá exclusivamente à empresa contratada a instalação segura nos postes, utilizando caminhão munk e todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) exigidos por Norma. * Instalação, ligação elétrica, manutenção e retirada de cordão de luz (pisca) fixado em estrutura metálica na parte superior ao longo de toda extensão do Pontilhão de acesso a Vila Rancharia (Rua Rotary). Observação: Caberá exclusivamente à empresa contratada a instalação segura nos postes, utilizando caminhão munk e todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) exigidos por Norma. * Ligação elétrica, manutenção e retirada de iluminação natalina em 27 palmeiras localizadas na Via de Acesso Principal (Canteiro Lateral). * Ligação elétrica, manutenção e retirada de enfeites natalinos na rotatória entre a Via de Acesso Principal e Avenida Brasil. * Ligação elétrica, manutenção e retirada de enfeites natalinos na Praça Padre Francisco Mahr. * Ligação elétrica, manutenção e retirada de enfeites natalinos na Praça José Firpo. Conforme especificação do edital.Serviço | PORCENTAGEM | 100 | R$ 570,00 | R$ 57.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e remoção da decoração natalina do "NATAL LUZ 2026" em Lucélia/SP, abrangendo 140 postes, pontilhão, palmeiras, rotatória e prédios públicos. O escopo inclui fornecimento de equipe técnica, caminhão munk, conforme ETP e Termo de Referencia.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUCELIA
- CNPJ
- 44.919.918/0001-04
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 14.2026
- Local
- Lucélia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 294/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44919918000104-1-000194/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.000,00 está acima da metade das contratações de material elétrico em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.090 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.267.948,47, variando de R$ 100,00 a R$ 996.595.200,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LUCELIA publicou 175 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 789.204,12, e o total já movimentado soma R$ 138,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 218/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: eb4b0cbea80a4207ba4f4845093e62d8edital aviso de licitaCAo D206.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lucélia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUCELIA, em Lucélia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44919918000104-1-000194/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.