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07.2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de renovação e circulação de ar (exaustão e insuflamento), compreendendo a respectiva mão de obra e fornecimento de…

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA · Câmara Municipal de João Pessoa

Valor estimado R$ 37.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Painel MPU para dutos alumínio/PU/alumínio espessura de 10mm, 2m x 1,2m.ServiçoNão se aplica UN 25 R$ 179,35 R$ 4.483,75
2 Exaustor/ventilador, vazão máxima 2.210m3/h, pressão estática de 37mmca, diâmetro do duto de 14”.ServiçoNão se aplica UN 2 R$ 4.800,00 R$ 9.600,00
3 Caixa de filtragem Full red 315mm, com filtros G4ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.590,00 R$ 1.590,00
4 Suportação com chumbadores, varão roscado de ¼”, porcas e arruelas e perfilado de 19mmx38mm.ServiçoNão se aplica VB 1 R$ 1.166,00 R$ 1.166,00
5 Reguladores de vazão RVA de 150mm.ServiçoNão se aplica UN 4 R$ 57,00 R$ 228,00
6 Reguladores de vazão RVA de 200mm.ServiçoNão se aplica UN 12 R$ 113,50 R$ 1.362,00
7 Mão de obra para instalaçãoServiçoNão se aplica VB 1 R$ 17.320,25 R$ 17.320,25
Total estimado dos itens R$ 35.750,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de renovação e circulação de ar (exaustão e insuflamento), compreendendo a respectiva mão de obra e fornecimento de equipamentos e materiais necessários.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
CNPJ
09.283.482/0001-09
Unidade
Câmara Municipal de João Pessoa
Código da unidade (UASG)
1
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2214.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09283482000109-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.017.081,56, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA publicou 14 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 950.361,36, e o total já movimentado soma R$ 6,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 07.2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.000,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ORIENTAES_GERAIS__DISP_07.2026__SISTEMA_DE_TROCA_DE_AR, MIN._DE_CONTRATO__DISP_07.2026__SISTEMA_DE_TROCA_DE_AR, MODELO_DE_PROPOSTAS_DE_PREOS__DISPENSA_07.2026__SISTEMA_DE_TROCA_DE_AR, Republicao__ORIENTAES_GERAIS__DISPENSA_07.2026__SISTEMA_DE_TROCA_DE_AR e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283482000109-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 25/06/2026 às 18:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.