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653/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para instalação de divisórias tipo Eucatex. Solicitante: Daniel Freitas Alves Pereira

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 26.787,36
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO - EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de divisórias tipo Eucatex, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferragens, estrutura metálica e todos os insumos necessários à adequada execução dos serviços, contemplando: Remoção das divisórias de Eucatex atualmente existentes no local; Instalação de divisórias tipo Eucatex, totalizando 57 metros de comprimento por 3,10 metros de altura (área total de 176,7 m²). Desta área, 26,65 m² correspondem a portas e janelas de vidro descritas abaixo, resultando em área líquida de divisórias de 150,05 m²; Instalação de 09 (nove) janelas de vidro, com dimensões de 1,20 m (largura) x 1,00 m (altura), já disponíveis no local, sendo necessária a confecção e instalação de molduras adequadas; Instalação de 09 (nove) portas, sendo: 08 (oito) unidades com dimensões de 2,10 m (altura) x 0,82 m (largura); 01 (uma) unidade com dimensões de 2,10 m (altura) x 1,02 m (largura). A contratada deverá fornecer e instalar divisórias tipo Eucatex compatíveis com o padrão existente no prédio (placas na cor cinza gelo ou similar, com molduras em azul escuro), incluindo: Estrutura metálica adequada ao sistema de divisórias modulares; Placas de Eucatex compatíveis com o modelo existente; Instalação completa das portas, contemplando: folha de porta; batente; dobradiças; fechadura; maçaneta; Execução de todos os acabamentos e arremates necessários; Instalação das janelas de vidro com fornecimento e adequação de molduras apropriadas. Obrigações da contratada: Fornecer todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços; Utilizar materiais novos, compatíveis com o sistema de divisórias existentes, garantindo padrão semelhante de cor, acabamento e estrutura; Executar os serviços com mão de obra qualificada; Responsabilizar-se por eventuais danos causados às estruturas existentes durante a execução; Assegurar a correta instalação e o perfeito aServiço Serviço 1 R$ 26.787,36 R$ 26.787,36
Total estimado dos itens R$ 26.787,36

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para instalação de divisórias tipo Eucatex. Solicitante: Daniel Freitas Alves Pereira

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000817/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000878/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.787,36 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.314.396,26, variando de R$ 100,00 a R$ 23.040.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 656 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 582.146,00, e o total já movimentado soma R$ 377,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 653/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.787,36, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SC, JUST. SEGUNDA COLOCADA, CNPJ, CNDT.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000878/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.