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DI 048/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itajaí - SC UASG 29 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para instalação de 90 m² de divisórias em PVC com perfis estruturais em PVC e 06 (seis) portas de giro 80x210 em PVC 200x35 na cor branca…

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA · Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA

Valor estimado R$ 29.700,00
Propostas até 20/07/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de instalação de 90 m² de divisórias em PVC com perfis estruturais em PVC e 06 (seis) portas de giro 80x210 em PVC 200x35, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessáriosServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 29.700,00 R$ 29.700,00
Total estimado dos itens R$ 29.700,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para instalação de 90 m² de divisórias em PVC com perfis estruturais em PVC e 06 (seis) portas de giro 80x210 em PVC 200x35 na cor branca, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários (divisórias, perfis, portas e demais componentes), acessórios, ferragens, mão de obra, transporte, montagem, fixação, acabamentos e demais insumos indispensáveis à completa e adequada execução do serviço na Estação de Tratamento de Água – ETA São Roque, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA
CNPJ
05.472.936/0001-39
Unidade
Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA
Código da unidade (UASG)
29
Local
Itajaí - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI 048/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05472936000139-1-000108/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.700,00 está abaixo da metade das contratações de água e saneamento em Santa Catarina: é maior que 36% delas. Na amostra de 395 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.093.502,62, variando de R$ 108,39 a R$ 1.949.748.020,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA publicou 89 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 550.450,12, e o total já movimentado soma R$ 49 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DI 048/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DI 048/2026 - TERMO DE REFERÊNCIA, DI 048/2026 - MEMORANDO INTERNO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itajaí - SC?

A contratação é conduzida por SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05472936000139-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 00:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.