Contratação de empresa especializada para instalação da Sala Multisensorial e a adaptação do balcão de atendimento da Subseção Judiciária de Uberaba.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede Fornecimento e instalação de paredes de gessoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 7.169,78 | R$ 7.169,78 |
| 2 | Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box Fornecimento e instalação de porta de vidroServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.134,00 | R$ 3.134,00 |
| 3 | Confecção de Móvel de Madeira com ou sem Revestimento Retirada do balcão de pedra e fornecimento de balcão em MDF com divisóriasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 8.615,00 | R$ 8.615,00 |
| 4 | Confecção de Móvel de Madeira com ou sem Revestimento Fornecimento de nichos e prateleiras em MDF e fornecimento de materiaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 18.125,00 | R$ 18.125,00 |
| 5 | Aplicação de Papel de Parede Aplicação de Papel de ParedeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6.250,00 | R$ 6.250,00 |
| 6 | Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Fornecimento e instalação de piso EVA 20 mm (tatame)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.480,00 | R$ 5.480,00 |
| 7 | Manutenção / Reforma Predial Serviço de mão de obra e fornecimento de materiais para abertura de porta de gesso e pintura de paredesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 8.903,64 | R$ 8.903,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.677,42 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para instalação da Sala Multisensorial e a adaptação do balcão de atendimento da Subseção Judiciária de Uberaba.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
- Código da unidade (UASG)
- 090013
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0004312-58.2026.4.06.8001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001539/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.677,42 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.425.536,04, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 365 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 200.330,31, e o total já movimentado soma R$ 68,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.677,42, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de dispensa completo.pdf, Despacho de autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001539/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.