{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13880257000127/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "13880257000127-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T22:33:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T14:07:26.065Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-inscricao-de-02-xique-xique-ba-13880257000127-2026-30",
 "id": 860450,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "021/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para inscrição de 02 (dois) servidores da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA no Curso Oficina Execução Orçamentária e Financeira   Oficina EOF (Teoria e Prática)   Presencial, Período: 13 e 14 de abril de 2026, Horário: das 8h30 às 17h30, Carga horária: 16 h/a, a ser realizado na, Hotel Intercity Salvador, Av. Tancredo Neves, 2227, Caminho das Árvores   Salvador/Ba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE",
  "cnpj": "13880257000127",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SMA",
  "uasg": "0601",
  "municipio": "Xique-Xique",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "056/2026",
 "valorEstimado": 3234,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T22:23:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para inscrição de 02 (dois) servidores da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA no Curso Oficina Execução Orçamentária e Financeira   Oficina EOF (Teoria e Prática)   Presencial, Período: 13 e 14 de abril de 2026, Horário: das 8h30 às 17h30, Carga horária: 16 h/a, a ser realizado na, Hotel Intercity Salvador, Av. Tancredo Neves, 2227, Caminho das Árvores   Salvador/Ba.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3234,
   "valorTotal": 3234,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T22:23:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860450/1"
  }
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