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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29893617000165/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "29893617000165-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T16:47:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:23:47.873Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-inscricao-de-01-macae-rj-29893617000165-2026-21",
 "id": 2516433,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para inscrição de 01 (um) servidor no curso “Sistema de Registro de Preços: Estruturação, Planejamento, Adesão a Atas e Gestão de Atas”, com carga horária de 12 horas, a ser realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, sendo o primeiro dia presencial, no Rio de Janeiro/RJ, e o segundo on-line, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico das atividades do Órgão Gerenciador da Câmara Municipal de Macaé.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MACAE",
  "cnpj": "29893617000165",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "930552",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "1178/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T16:47:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T16:47:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2516433/1"
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  {
   "titulo": "TR-035-2026 - CURSO SRP.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-10-09T16:47:41.000Z",
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   "titulo": "43/2026.pdf",
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