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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lagoa Seca - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E…

MUNICIPIO DE LAGOA SECA · Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Valor estimado R$ 39.120,00
Propostas até 10/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação mensal de serviço de fornecimento e disponibilização de 6 (seis) unidades de Grupos Focais Veiculares Principal Tipo "I", compostos por três módulos ópticos (verde, amarelo e vermelho), com no mínimo 70 LEDs por módulo, estrutura em policarbonato, com proteção básica contra intempéries (IP54). Os equipamentos obedecem aos critérios mínimos da NBR 15889/2019 e são adequados para operação em cruzamentos urbanos de menor complexidade, com instalação e manutenção corretiva mediante chamada técnica.Serviço Mês 12 R$ 1.500,00 R$ 18.000,00
2 Prestação mensal de serviço de fornecimento e disponibilização de 4 (quatro)unidades de Grupos Focais Veiculares para pedestres Tipo "I", compostos por dois módulos ópticos (verde, vermelho), com no mínimo 70 LEDs por módulo, estrutura em policarbonato, com proteção básica contra intempéries (IP54). Os equipamentos obedecem aos critérios mínimos da NBR 15889/2019 e são adequados para operação em cruzamentos urbanos de menor complexidade, com instalação e manutenção corretiva mediante chamada técnica.Serviço Mês 12 R$ 800,00 R$ 9.600,00
3 Fornecimento e disponibilização mensal de 2 (duas) unidades Controlador Eletrônico de Tráfego com capacidade para quatro fases distintas, configuração padrão via interface física embutida. Equipamento previamente programado com os tempos básicos de verde, amarelo, vermelho e entreverdes, conforme solicitação da Administração. Controlador com gabinete metálico de proteção IP54, próprio para operação em ambientes urbanos, com funcionamento contínuo e possibilidade de ajustes presenciais.Serviço Mês 12 R$ 560,00 R$ 6.720,00
4 Prestação de serviço de instalação física dos sistemas de sinalização semafórica nos 3 cruzamentos previamente definidos, contemplando o içamento e fixação de controladores eletrônicos, instalação de braços projetados e fixação dos grupos focais veiculares. A instalação deverá ser realizada por equipe técnica especializada, utilizando caminhão munck (fornecido pelo contratado) para içamento dos equipamentos, respeitando as normas técnicas vigentes e a configuração estabelecida nos projetos executivos fornecidos pela Administração. Serviço executado uma única vez para cada cruzamento.Serviço Serviço 1 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00
Total estimado dos itens R$ 39.120,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E A MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA SECA
CNPJ
08.997.611/0001-68
Unidade
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
Código da unidade (UASG)
01
Local
Lagoa Seca - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260731DV00008
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08997611000168-1-000118/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA SECA publicou 26 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.309.436,03, e o total já movimentado soma R$ 32,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.120,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVIDO DV082026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa Seca - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA SECA, em Lagoa Seca - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08997611000168-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.