{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02994421000100/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "02994421000100-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-06T17:59:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T00:53:22.330Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-futuro-e-eventual-muriae-mg-02994421000100-2026-42",
 "id": 329177,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PRE 12/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento e instalação de playgrounds em praças e áreas públicas do Município, contemplando a substituição de equipamentos existentes e a implantação de novas estruturas, via Sistema de Registro de Preços, visando atender às demandas da Diretoria de Esporte e Lazer da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG - FUNDARTE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE",
  "cnpj": "02994421000100",
  "unidade": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Muriaé",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "31/2026",
 "valorEstimado": 578911.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-06T17:59:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-07T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-21T15:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLAYGROUND INFANTIL (01 TORRE) - COM INSTALAÇÃO\r\nACOMPANHADO DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR óRGãO COMPETENTE (INSTITUTO DE CERTIFICAçãO DE PLAYGROUND), ATESTANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL àS NORMAS DA ABNT NBR 16071/2012, EM CONFORMIDADE COM O OBJETO LICITADO, COMPOSTO PELOS SEGUINTES ITENS: 01 (UMA) TORRE: CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLáSTICA, MEDINDO 1,00M X 1,00M, COM COBERTURA EM FORMATO REDONDO, FABRICADA EM PLáSTICO ROTOMOLDADO ESTILO TELHA COLONIAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,77M DE CIRCUNFERêNCIA, 0,75M DE RAIO E 0,60M DE ALTURA, COM ENCAIXE DAS COLUNAS EMBUTIDAS. COLUNAS EM MADEIRA PLáSTICA MEDINDO 9,00CM X 9,00CM, COM REFORçO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAúBA. PLATAFORMA EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 1,00M X 1,00M, COM ALTURA DE 1,20M. 01 (UMA) ESCADA: CONFECCIONADA EM ESTRUTURA TUBULAR, COM DISCOS EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO (L X C X A): 0,98M X 1,27M X 1,70M, DOTADA DE CORRIMãO EM AçO TUBULAR COM ALTURA DE 1,70M. 01 (UMA) TEIA DE ARANHA: EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO (L X C X A): 0,86M X 0,90M X 1,20M. 01 (UM) ESCORREGADOR CURVO: EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO (L X C X A): 1,50M X 1,53M X 1,33M, CONTENDO PORTAL EM PLáSTICO ROTOMOLDADO. 01 (UM) TOBOGã: EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 3,00M DE COMPRIMENTO E ALTURA DE 2,20M, COM BORDAS E PONTEIRAS EM PLáSTICO ROTOMOLDADO. 01 (UM) JOGO DA VELHA: EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, COM ESTRUTURA METáLICA, MEDINDO (L X C X A): 0,92M X 0,17M X 0,80M. OBSERVAçãO: SERãO ACEITOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EQUIVALENTES OU SUPERIORES, QUE CUMPRAM A MESMA FUNçãO ESTRUTURAL, APRESENTEM RESISTêNCIA ADEQUADA, GARANTAM SEGURANçA E ESTEJAM EM PLENA CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 16071/2012 (PLAYGROUND). A ACEITAçãO DE EQUIVALENTES OU SUPERIORES NãO EXIME O FORNECEDOR DA OBRIGAçãO DE FORNECER CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR óRGãO COMPETENTE, COMPROVANDO QUE OS PRODUTOS ATENDEM INTEGRALMENTE àS NORMAS TéCNICAS APLICáVEIS.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 15658.63,
   "valorTotal": 156586.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PLAYGROUND INFANTIL (02 TORRES - 01 COBERTA E 01 DESCOBERTA) - COM INSTALAÇÃO\r\nACOMPANHADO DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR óRGãO COMPETENTE (INSTITUTO DE CERTIFICAçãO DE PLAYGROUND), ATESTANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL àS NORMAS DA ABNT NBR 16071/2012, EM CONFORMIDADE COM O OBJETO LICITADO, COMPOSTO PELOS SEGUINTES ITENS: 01 (UMA) TORRE COBERTA: CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLáSTICA, MEDINDO 1,00M X 1,00M, COM COBERTURA EM FORMATO PIRAMIDAL, MEDINDO 1,20M X 1,20M, EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, FIXADA NAS COLUNAS. COLUNAS EM MADEIRA PLáSTICA, MEDINDO 9,00CM X 9,00CM, COM REFORçO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAúBA. PLATAFORMA EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 1,00M X 1,00M, NA COR AZUL. 01 (UMA) TORRE DESCOBERTA: CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLáSTICA, MEDINDO 1,00M X 1,00M, SEM COBERTURA. COLUNAS EM MADEIRA PLáSTICA, MEDINDO 9,00CM X 9,00CM, COM REFORçO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAúBA. PLATAFORMA EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 1,00M X 1,00M, NA COR AZUL. 01 (UMA) PASSARELA FIXA: MEDINDO 2,00M X 0,78M, COM ASSOALHO EM MADEIRA PLáSTICA E PROTEçãO LATERAL EM CORDAS E CORRENTES. 01 (UMA) TEIA DE ARANHA: COM ESTRUTURA EM MADEIRA E CORDAS PET DE 12MM, MALHA 15CM X 15CM, MEDINDO 2,00M DE COMPRIMENTO X 0,78M DE LARGURA. 01 (UMA) ESCADA: CONFECCIONADA EM ESTRUTURA TUBULAR DE METALON 30X70MM, MEDINDO 2,00M X 0,78M, COM DEGRAUS EM MADEIRA ITAúBA, MEDINDO 0,78M DE LARGURA POR 0,11M DE COMPRIMENTO. 01 (UMA) RAMPA DE ESCALADA 01 (UM) ESCORREGADOR: EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 2,70M DE COMPRIMENTO X 0,42M DE LARGURA. 01 (UM) BALANçO: ESTRUTURA EM MADEIRA PLáSTICA, TRAVESSA EM AçO TUBULAR, COM 02 LUGARES. SUPORTES EM FORMATO “X”, CORRENTES GALVANIZADAS MEDINDO 1,52M DE COMPRIMENTO, FIXADAS NA TRAVESSA COM BUCHAS DE NYLON. ASSENTOS EM MADEIRA ITAúBA. OBSERVAçãO: SERãO ACEITOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EQUIVALENTES OU SUPERIORES, QUE CUMPRAM A MESMA FUNçãO ESTRUTURAL, APRESENTEM RESISTêNCIA ADEQUADA, GARANTAM SEGURANçA E ESTEJAM EM PLENA CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 16071/2012...",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 20884.89,
   "valorTotal": 208848.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PLAYGROUND INFANTIL (02 TORRES) - COM INSTALAÇÃO\r\nACOMPANHADO DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR óRGãO COMPETENTE (INSTITUTO DE CERTIFICAçãO DE PLAYGROUND), ATESTANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL àS NORMAS DA ABNT NBR 16071/2012, EM CONFORMIDADE COM O OBJETO LICITADO, COMPOSTO PELOS SEGUINTES ITENS: 02 (DUAS) TORRES: CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLáSTICA, MEDINDO 1,00M X 1,00M, COM COBERTURA EM FORMATO REDONDO, EM PLáSTICO ROTOMOLDADO ESTILO TELHA COLONIAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,77M DE CIRCUNFERêNCIA, 0,75M DE RAIO E 0,60M DE ALTURA, COM ENCAIXE DAS COLUNAS EMBUTIDAS. COLUNAS EM MADEIRA PLáSTICA MEDINDO 9,00CM X 9,00CM, COM REFORçO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAúBA. PLATAFORMA EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 1,00M X 1,00M, COM ALTURA DE 1,20M. 01 (UMA) ESCADA: COM SEIS DEGRAUS EM PLáSTICO ROTOMOLDADO EM POLIETILENO COM ESPESSURA MíNIMA DE 5MM, CORRIMãO EM AçO CARBONO. MEDINDO (L X C X A): 0,60M X 0,86M X 1,20M, COM CORRIMãO TUBULAR EM AçO DE 1,65M DE ALTURA. 01 (UMA) RAMPA DE AGARRA: EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, CONTENDO 09 APOIOS PARA OS PéS EM PLáSTICO ROTOMOLDADO COLORIDO, MEDINDO (L X C X A): 0,90M X 0,78M X 1,10M. 01 (UMA) TEIA DE ARANHA: EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO (L X C X A): 0,86M X 0,90M X 1,20M. 01 (UM) ESCORREGADOR DUPLO: EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO (L X C X A): 0,96M X 1,83M X 1,33M. 01 (UM) TOBOGã: EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 3,00M DE COMPRIMENTO, ALTURA DE 2,20M, COM BORDAS E PONTEIRAS EM PLáSTICO ROTOMOLDADO. 01 (UM) TúNEL: EM PLáSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO (L X C X A): 0,95M X 2,35M X 0,95M, COM BORDAS EM PLáSTICO ROTOMOLDADO. 01 (UM) JOGO DA VELHA: EM PLáSTICO ROTOMOLDADO E ESTRUTURA METáLICA, MEDINDO (L X C X A): 0,92M X 0,17M X 0,80M. 01 (UM) BALANçO TEEN: MEDINDO 2,50M X 2,10M X 1,70M, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA TUBULAR, TRAVESSA EM TUBO DE 2”, CONTENDO 02 ASSENTOS TEEN EM PLáSTICO ROTOMOLDADO. OBSERVAçãO: SERãO ACEITOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EQUIVALENTES OU SUPERIORES, QUE CUMPRAM A MESMA FUNçãO ESTRUTURAL, APRESENTEM RESISTêNCIA ADEQUADA, GARANTAM...",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_31_2026_25566_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-06T17:59:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/329177/1"
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