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032/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Jequié - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de obras didáticas, abrangendo a área de Educação étnico-racial (para 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental)…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE

Valor estimado R$ 1.826.551,20
Propostas até 01/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro literário para educação étnico-racial - 1º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Rainha Nzinga, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-94-7, Edição 2025, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 1.275 R$ 55,83 R$ 71.183,25
2 Livro literário para educação étnico-racial - 2º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Alice e os Segredos da História da Escrita, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-95-4, Edição 2025 , conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 1.275 R$ 55,83 R$ 71.183,25
3 Livro literário para educação étnico-racial - 3º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): NVULA IBUA KU DIULU: Chuva, venha nos salvar, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-96-1, Edição 2025 , conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 1.275 R$ 55,83 R$ 71.183,25
4 Livro literário para educação étnico-racial - 4º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): S.O.S Sururu na Savana, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-22-0, Edição 2025 , conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 1.380 R$ 55,83 R$ 77.045,40
5 Livro literário para educação étnico-racial - 5º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Zaki e a História da Matemática, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-91-6, Edição 2025 , conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 1.380 R$ 55,83 R$ 77.045,40
6 Livro literário para educação étnico-racial - 6º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): O Tempo Que O Tempo Tem, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-92-3, Edição 2025 , conforme TR.Material UNI 1.470 R$ 55,83 R$ 82.070,10
7 Livro literário para educação étnico-racial - 7º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Legado dos Povos Africanos e Indígenas na Construção do Brasil, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-93-0, Edição 2025 , conforme TR.Material UNI 1.470 R$ 55,83 R$ 82.070,10
8 Livro literário para educação étnico-racial - 8º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Vozes da herança, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-5250-010-6, Edição 2025 , conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 735 R$ 55,83 R$ 41.035,05
9 Livro literário para educação étnico-racial - 9º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Wangari, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-74-9, Edição 2025 , conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 735 R$ 55,83 R$ 41.035,05
10 Livro para educação étnico-racial - 1º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-44-2, Edição 2025, conforme TR.Material UNI 1.275 R$ 102,45 R$ 130.623,75
11 Livro para educação étnico-racial - 1º Ano – Ensino Fundamental (Professor): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-35-0, Edição 2025, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 50 R$ 158,28 R$ 7.914,00
12 Livro para educação étnico-racial - 2º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-41-1, Edição 2025 , conforme TR.Material UNI 1.275 R$ 102,45 R$ 130.623,75
13 Livro para educação étnico-racial - 2º Ano – Ensino Fundamental (Professor): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-31-2, Edição 2025, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 50 R$ 158,28 R$ 7.914,00
14 Livro para educação étnico-racial - 3º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-42-8, Edição 2025, conforme TR.Material UNI 1.275 R$ 102,45 R$ 130.623,75
15 Livro para educação étnico-racial - 3º Ano – Ensino Fundamental (Professor): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-32-9, Edição 2025, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 45 R$ 158,28 R$ 7.122,60
16 Livro para educação étnico-racial - 4º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-39-8, Edição 2025, conforme TR.Material UNI 1.380 R$ 102,45 R$ 141.381,00
17 Livro para educação étnico-racial - 4º Ano – Ensino Fundamental (Professor): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-33-6, Edição 2025, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 35 R$ 158,28 R$ 5.539,80
18 Livro para educação étnico-racial - 5º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-40-4, Edição 2025, conforme TR.Material UNI 1.380 R$ 102,45 R$ 141.381,00
19 Livro para educação étnico-racial - 5º Ano – Ensino Fundamental (Professor): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-29-9, Edição 2025, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 35 R$ 158,28 R$ 5.539,80
20 Livro para educação étnico-racial - 6º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Minha África Brasileira e Povos Indígenas aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-36-7, Edição 2025, conforme TR.Material UNI 1.470 R$ 102,45 R$ 150.601,50
21 Livro para educação étnico-racial - 6º Ano – Ensino Fundamental (Professor): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-30-5, Edição 2025, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 80 R$ 158,28 R$ 12.662,40
22 Livro para educação étnico-racial - 7º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-37-4, Edição 2025, conforme TR.Material UNI 1.470 R$ 102,45 R$ 150.601,50
23 Livro para educação étnico-racial - 7º Ano – Ensino Fundamental (Professor): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-26-8, Edição 2025, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 95 R$ 158,28 R$ 15.036,60
24 Livro para educação étnico-racial - 8º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-38-1, Edição 2025, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 735 R$ 102,45 R$ 75.300,75
25 Livro para educação étnico-racial - 8º Ano – Ensino Fundamental (Professor): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-27-5, Edição 2025, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 80 R$ 158,28 R$ 12.662,40
26 Livro para educação étnico-racial - 9º Ano – Ensino Fundamental (Aluno): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-34-3, Edição 2025, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 735 R$ 102,45 R$ 75.300,75
27 Livro para educação étnico-racial - 9º Ano – Ensino Fundamental (Professor): Minha África Brasileira e Povos Indígenas, aprovado no Chamamento Público nº 01/2025. ISBN 978-65-85132-28-2, Edição 2025, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 75 R$ 158,28 R$ 11.871,00
Total estimado dos itens R$ 1.826.551,20

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de obras didáticas, abrangendo a área de Educação étnico-racial (para 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental), para atender a demanda educacional das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE
CNPJ
30.899.445/0001-16
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jequié - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
084/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30899445000116-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.826.551,20 está acima da metade das contratações de obras em Bahia: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.751.444,56, variando de R$ 230,00 a R$ 3.561.024.617.607,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE publicou 33 contratações no PNCP desde 05/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.043.629,07, e o total já movimentado soma R$ 33,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 032/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.826.551,20, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0322026_completo.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jequié - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE, em Jequié - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30899445000116-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 10:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.