{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053158000150/2025/12",
  "numeroControlePNCP": "25053158000150-1-000012/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T12:32:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T16:39:43.432Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornercimento-de-palmas-to-25053158000150-2025-12",
 "id": 1574616,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2024/20570/000153/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNERCIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS.",
 "informacaoComplementar": "A contratação visa atender de forma regular e contínua as condições adequadas à satisfação organizacional e de funcionamento da JUCETINS, sendo que, eventual paralização da atividade contratada, implicaria em prejuízo ao exercício das atividades da administração podendo a interrupção comprometer a continuidade das atividades por ela desenvolvida.",
 "orgao": {
  "nome": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "25053158000150",
  "unidade": "Junta Comercial do Estado do Tocantins",
  "uasg": "316",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2024/20570/000153",
 "valorEstimado": 180000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T12:32:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tarifas de energia elétrica bem como despesas decorrentes de sua instalação",
   "unidade": "1 se",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 180000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-19T12:32:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574616/1"
  }
 ]
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