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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13769021000118/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "13769021000118-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:31:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:37:06.805Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimentos-de-planaltino-ba-13769021000118-2026-52",
 "id": 3314421,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "051/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimentos de gêneros  alimentícios para aquisição de cestas para atender famílias em situação de risco e insegurança alimentar do município de Planaltino, conforme as exigências legais estabelecidas na Lei Federal nº 14.113/2021 e as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PLANALTINO",
  "cnpj": "13769021000118",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO - BA",
  "uasg": "983799",
  "municipio": "Planaltino",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 21",
 "processo": "0667/2026",
 "valorEstimado": 28217.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:31:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/172723?localConsulta=2&title=2&cod=1823",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL CESTA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:31:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314421/1"
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