Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de molduras em alumínio, diplomas personalizados, placas em inox gravadas, medalhas comemorativas e…
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA · CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de molduras para diplomas em alumínio frente baulada, com proteção de acrílico 4 mm para Diploma de Título de Honra ao Mérito da Saúde Doutor José Brasileiro Dourado, tamanho 21 cm x 29,7 cm, a ser realizado no dia 08/04/2026. Impressão do Diploma em papel fotográfico Photo Rag, gramatura 310 g/m2, tamanho 21 cm x 29,7 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 13 | R$ 191,30 | R$ 2.486,90 |
| 2 | Confecção de Placas para Título de Honra ao Mérito da Saúde Doutor José Brasileiro Dourado, liga inox brilhante, medindo 16 cm de comprimento x 12 cm de largura, gravação em baixo-relevo, com Maletas de veludo na cor preta, medindo 20 cm x 16 cm, 2,5 cm de altura (espessura) a ser realizado no dia 08/04/2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 13 | R$ 382,33 | R$ 4.970,29 |
| 3 | Confecção de molduras em alumínio frente baulada, com proteção de acrílico 4 mm para Diplomas de Título de Honra ao Mérito Expedicionário Bianor Gomes da Silva, Tamanho 21 cm x 29,7 cm, a ser realizado no dia 06/05/2026. Impressão do Diploma em Papel fotográfico Photo Rag, gramatura 310 g/m2, tamanho 21 cm x 29,7 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 13 | R$ 382,33 | R$ 4.970,29 |
| 4 | Confecção de Medalhas de Honra, na cor prata, formato circular, medindo 35 mm de diâmetro, em relevo com esfinge, dotado no centro da parte superior com 2 mm de expansão, um suporte de 3 mm de altura por 5 mm de largura, que sustentará uma argola de 6 mm de diâmetro interno por 8 mm de diâmetro externo, ambos do mesmo metal da Medalha, no anverso, em relevo, conterá a efígie do Expedicionário Bianor Gomes da Silva, circundada, também em relevo, da seguinte frase: MEDALHA EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA, no verso, conterá as inscrições, tudo em relevo: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ES. A medalha será pendente de uma fita de gorgorão de sede chamalotada de 30 mm de comprimento, afinando em forma de bizel, por mais 15 mm no comprimento, prendendo-se a ponta à argola da Medalha, da direita para a esquerda a fita apresentará três listras nas seguintes dimensões: 10 mm de largura cada uma, na ordem de cores azul, branco e azul. Acompanha a Medalha uma barreta, em metal esmaltado, com 30 mm de comprimento e 10 mm de altura nas cores da fita, observando a proporcionalidade. Acompanhando a Medalha uma maleta de veludo na cor preta medindo o tamanho de 10 cm x 16 cm. O evento será realizado no dia 06/05/2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 13 | R$ 614,97 | R$ 7.994,61 |
| 5 | Confecção de Molduras em alumínio frente baulada, com proteção de acrílico 4 mm para Diplomas de Título de Honra ao Cidadão Honorário Veneciano 2026, Tamanho 21 cm x 29,7 cm, a ser realizado no dia 26/08/2026. Impressão do Diploma em Papel fotográfico Photo Rag, gramatura 310 g/m2, tamanho 21 cm x 29,7 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 26 | R$ 191,30 | R$ 4.973,80 |
| 6 | Confecção de molduras em alumínio frente baulada, com proteção de acrílico 4 mm para Diplomas de Título de Honra ao Mérito Educacional Professor Alfeo Bravin, Tamanho 21 cm x 29,7 cm, a ser realizado no dia 14/10/2026. Impressão do Diploma em Papel fotográfico Photo Rag, gramatura 310 g/m2, tamanho 21 cm x 29,7 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 13 | R$ 191,30 | R$ 2.486,90 |
| 7 | Confecção de Placas para Título de Honra ao Mérito Educacional Professor Alfeo Bravin - liga inox brilhante, medindo 16cm de comprimento x 12cm de largura, gravação em baixo relevo, com Maletas de veludo na cor preta, medindo 20cm x 16cm, a ser realizado no dia 14/10/2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 13 | R$ 382,33 | R$ 4.970,29 |
| 8 | Confecção de medalhas de honra, na cor dourada, formato circular, com 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, dotada no centro da parte superior com 2mm (dois milímetros) de expansão, um suporte de 3mm (três milímetros) de altura por 5mm (cinco milímetros) de largura, que sustentará uma argola de 6mm (seis milímetros) de diâmetro interno por 8mm (oito milímetros) de diâmetro externo, ambos do mesmo metal da medalha; no anverso, em relevo, conterá a imagem do pássaro sankofa, circundada, também em relevo, da seguinte frase: Comenda Constância D’Angola; no verso, conterá as inscrições, tudo em relevo: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES. A medalha será pendente de uma fita de gorgorão de seda achamalotada de 30mm (trinta milímetros) de comprimento, afinando em forma de bisel, por mais 15mm (quinze milímetros) no comprimento, prendendo-se a ponta à argola da medalha; da direita para a esquerda a fita apresentará três listras nas seguintes cores e dimensões: 10mm (dez milímetros) de largura cada uma, na ordem de cores vermelho, preto, verde bandeira e amarelo. Acondicionada em maleta de veludo na cor vermelha medindo o tamanho de 10cmx16cm (dez centímetros por dezesseis centímetros). O evento será realizado no dia 18/11/2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 13 | R$ 806,00 | R$ 10.478,00 |
| 9 | Diploma impresso em papel fotográfico Photo Rag, gramatura 310g/m² (trezentas e dez gramas por metro quadrado), tamanho 21cmx29,9 cm (vinte e um centímetros por vinte e nove centímetros e nove décimos) e emoldurado. Comenda Constância D’Angola.Acondicionado em moldura em alumínio com frente abaulada, com proteção de acrílico de 4mm (quatro milímetros).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 13 | R$ 191,30 | R$ 2.486,90 |
| 10 | Confecção de molduras em alumínio frente abaulada, com proteção de acrílico 4 mm, Tamanho 21 cm x 29,7 cm. Impressão do Diploma em Papel fotográfico Photo Rag, gramatura 310 g/m2, tamanho 21 cm x 29,7 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 13 | R$ 191,30 | R$ 2.486,90 |
| 11 | Confecção de Placas - liga inox brilhante, medindo 16cm de comprimento x 12cm de largura, gravação em baixo relevo, com Maletas de veludo, medindo 20cm x 16cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 13 | R$ 382,33 | R$ 4.970,29 |
| 12 | Confecção de medalhas de honra, formato circular, com 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, dotada no centro da parte superior com 2mm (dois milímetros) de expansão, um suporte de 3mm (três milímetros) de altura por 5mm (cinco milímetros) de largura, que sustentará uma argola de 6mm (seis milímetros) de diâmetro interno por 8mm (oito milímetros) de diâmetro externo, ambos do mesmo metal da medalha. A medalha será pendente de uma fita de gorgorão de seda achamalotada de 30mm (trinta milímetros) de comprimento, afinando em forma de bisel, por mais 15mm (quinze milímetros) no comprimento, prendendo-se a ponta à argola da medalha; a fita apresentará cores e dimensões por demanda. Acondicionada em maleta de veludo medindo o tamanho de 10cmx16cm (dez centímetros por dezesseis centímetros).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 13 | R$ 806,00 | R$ 10.478,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.753,17 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de molduras em alumínio, diplomas personalizados, placas em inox gravadas, medalhas comemorativas e respectivas maletas de acondicionamento, destinados às honrarias oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Nova Venécia – ES
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA
- CNPJ
- 36.349.348/0001-36
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES
- Código da unidade (UASG)
- 2598
- Local
- Nova Venécia - ES
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 034568/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 36349348000136-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.753,17 está acima da metade das contratações de material esportivo em Espírito Santo: é maior que 72% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 584.732,54, variando de R$ 277,59 a R$ 22.918.287,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA publicou 22 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 74.674,49, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, telefonia e comunicação, energia elétrica e geradores, esporte, lazer e playgrounds, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0000003/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.753,17, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso_de_dispensa_pronto_assinado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Nova Venécia - ES?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA, em Nova Venécia - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 36349348000136-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 12:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.