BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 457098 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, migração de dados, manutenção preventiva e corretiva, evolução tecnológica e suporte técnico…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Valor estimado Não informado
Propostas até 05/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desenvolvimento de Novo Software - Outras Linguagens Licença para sistema informatizado de Gestão de Conta Vinculada com acesso para 15 (quinze) usuários.ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, migração de dados, manutenção preventiva e corretiva, evolução tecnológica e suporte técnico especializado para Sistema de Gestão de Conta Vinculada, incluindo disponibilização de licenças e acessos aos usuários, visando atender às necessidades de gestão, controle, fiscalização e acompanhamento de contratos administrativos, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
CNPJ
04.034.526/0001-43
Unidade
EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
457098
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0019.015352.00179/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04034526000143-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE publicou 2 contratações no PNCP desde 30/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.801,60, e o total já movimentado soma R$ 52,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0020836152_Analise_de_Riscos_3.pdf, ANEXO I - SEI_0020836577_Termo_de_Referencia_80.pdf, ANEXO II - SEI_0022042513_Minuta_de_Contrato_53.pdf, ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS - CONTA VINCULADA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Acre

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034526000143-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.