CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS PERSONALIZADOS INSTITUCIONAIS (CANECAS E CADERNETAS), DESTINADOS ÀS AÇÕES, PALESTRAS E EVENTOS DA…
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CANECA PERSONALIZADA — composto por 01 (uma) caneca de cerâmica branca com capacidade mínima de 325 ml, em design cilíndrico clássico, acabamento em alto brilho, resistente ao uso em micro-ondas e lava-louças, personalizada por processo de sublimação, conforme arte gráfica fornecida pela Secretaria Municipal de Educação. O item deverá ser entregue acondicionado individualmente em saco plástico transparente, contendo laço pronto confeccionado em material plástico na cor dourada, garantindo adequada apresentação, organização e conservação do produto.Material | UNIDADE | 16 | R$ 48,00 | R$ 768,00 |
| 2 | KIT CADERNETA PERSONALIZADA — composto por 01 (uma) caderneta personalizada tipo capa dura, medindo aproximadamente 15,5 cm x 13 cm, plastificada com papel contact transparente, acompanhada de 01 (uma) caneta metalizada dourada com tinta azul. Os itens deverão ser entregues acondicionados individualmente em saco plástico transparente, contendo laço pronto confeccionado em material plástico na cor dourada, garantindo adequada apresentação, organização e conservação dos produtos. A personalização deverá observar integralmente as artes gráficas fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação.Material | UNIDADE | 32 | R$ 39,00 | R$ 1.248,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.016,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS PERSONALIZADOS INSTITUCIONAIS (CANECAS E CADERNETAS), DESTINADOS ÀS AÇÕES, PALESTRAS E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS DO SUL/RS AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL
- CNPJ
- 93.317.980/0001-31
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Morrinhos do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 246/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 93317980000131-1-000231/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.016,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 635 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.985,78, variando de R$ 110,50 a R$ 14.532.336,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL publicou 94 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.371,22, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 246/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.016,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA, AUTORIZACAO, ETP.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Morrinhos do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, em Morrinhos do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93317980000131-1-000231/2026 · Última atualização do órgão: 19/06/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.