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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Volta Redonda - RJ UASG 450068 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de estruturas e acabamentos em granito, incluindo adaptações e complementações necessárias em unidades…

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ

Valor estimado R$ 6.767,98
Propostas até 15/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 08/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / manutenção / remoção - piso em geral (exceto madeirados) Instalação / manutenção / remoção - piso em geral (exceto madeirados) Fornecimento e instalação de granito tipo cinza andorinha em mesas existentes, com dimensões de 3 metros x 1 metro e o acabamento de 9 cm lateral. Local: E.M. Wandir de CarvalhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 2.147,56 R$ 4.295,12
2 Confecção de trabalhos em granito Confecção de trabalhos em granito Serviço de perfuração para a realização de 16 (dezesseis) furos em estruturas de granito, para a passagem de cabos para os computadores. Local de instalação: C.M.E.I. Zilda ArnsServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 16 R$ 56,90 R$ 910,40
3 Banheira Uso Infantil adicional 2: base antiderrapante, capacidade máxima: até 40, cor: c/ cor, material: plástico, modelo: rígida, drenável, suporte: c/ suporte dobrável e c/ rodízios, tipo encosto: encosto p/ costas fixo e de cabeça ajustável Banheira lavatória para creches fraldário. Embutir lv1 alta durabilidade. Para instalação embutida em bancadas para servir como banheira. Altura apropriada para utilizar com crianças de 0 a 3 anos. Utilizada em creches, escolas maternais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 587,95 R$ 587,95
4 Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Fornecimento e instalação de bancada extra para apoio, material: granito polido tipo cinza andorinha, medindo 1,88m x 0,60m, espessura de 3 cm, com bordas boleadas e quinas arredondadas para segurança.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 562,71 R$ 562,71
5 Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Serviço de recorte retangular para banheira em pedra existente de 3 cm de espessura, e embutimento de banheira lavatória – item 3 - em ambiente de banho. Material a ser cortado: granito cinza andorinha.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 411,80 R$ 411,80
Total estimado dos itens R$ 6.767,98

Objeto completo

contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de estruturas e acabamentos em granito, incluindo adaptações e complementações necessárias em unidades escolares da rede municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda/RJ. Os serviços serão executados em unidades escolares distintas.

Informação complementar

A presente dispensa será regida pela Lei nº 14.133/2021 e pelos Decretos Municipais nº 18.254/2024 e nº 18.257/2024, que regulamentam os procedimentos de contratação no âmbito da administração municipal. O julgamento e a habilitação dos fornecedores seguirão integralmente os ritos previstos nesses normativos. A habilitação será realizada exclusivamente com base nas exigências da Lei nº 14.133/2021, e, após convocação no sistema, o fornecedor terá até o próximo dia útil para enviar a documentação solicitada. Caso não atenda às exigências, será analisada a proposta subsequente, respeitando-se a ordem de classificação. Persistindo valores acima do estimado após a fase competitiva, poderá ser aberta etapa de negociação; o silêncio do fornecedor por mais de 24 horas será interpretado como declínio. Os fornecedores estão sujeitos às sanções previstas em lei e regulamentos municipais, incluindo advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. A descrição constante do CATMAT/CATSER é meramente exemplificativa, devido às limitações do sistema, sendo obrigatória a consulta ao Termo de Referência para verificação das especificações corretas. As propostas devem ser apresentadas com atenção aos requisitos técnicos, inclusive marca, modelo e fabricante, quando aplicável. O pagamento observará as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do Município de Volta Redonda, seguindo as etapas de atesto, liquidação e pagamento. A Comissão responsável pela condução do processo está designada pela Portaria SME/PMVR nº 062/2024, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (24) 3512-9353 e e-mail [email protected] .

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
CNPJ
32.512.501/0001-43
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ
Código da unidade (UASG)
450068
Local
Volta Redonda - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
VR-12.064-00002647/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32512501000143-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.767,98 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.208.306,64, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA publicou 359 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 708.175,60, e o total já movimentado soma R$ 245,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.767,98, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_01139206_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf, SEI_01108672_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, SEI_01031087_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_01166214_Despacho.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Volta Redonda - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, em Volta Redonda - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32512501000143-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.