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346/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tarumã - SP UASG 1.2026 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de comporta antienchente pivotante articulada com dobradiças, destinada à contenção de águas pluviais e…

CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA · CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ

Valor estimado R$ 2.000,00
Propostas até 22/06/2026 às 14:30 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Empresa especializada para fornecimento e instalação de comporta modular removível. - 01 unidade de comporta removível anti-enchente;Estrutura em alumínio ou aço galvanizado com pintura anticorrosiva;Sistema de vedação lateral e inferior;Guias/perfis laterais fixados em ambas as paredes;Travamento manual de segurança;Resistência à pressão hidráulica;Fácil instalação e remoção;Medidas aproximadas:largura útil da porta principal: 80 cm;vão total entre paredes: variável entre 90 cm e 120 cm;altura aproximada da barreira: 80 cm;Cor predominante: cinza/alumínio;Fornecimento completo de materiais, acessórios, fixadores e instalação.A contratada deverá realizar visita técnica prévia para conferência das medidas exatas, verificação das condições estruturais do local e adequação do sistema ao ponto de instalação.A contratação deverá contemplar:fornecimento integral da comporta;instalação completa;materiais de fixação;vedação;acabamentos;testes de funcionamento e estanqueidade;garantia mínima contra defeitos de fabricação e instalação.A solução deverá assegurar proteção adequadaServiço SERVIÇO 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
Total estimado dos itens R$ 2.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de comporta antienchente pivotante articulada com dobradiças, destinada à contenção de águas pluviais e prevenção da entrada de água nas dependências da Câmara Municipal de Tarumã/SP. Metálica em alumínio, aço galvanizado ou material equivalente de elevada resistência mecânica e anticorrosiva; • Sistema pivotante articulado por dobradiças reforçadas; • Travamento manual por fechos ou manípulos de compressão; • Sistema de vedação lateral e inferior mediante borracha EPDM ou equivalente; • Resistência à pressão hidráulica decorrente do acúmulo de águas pluviais; • Acabamento anticorrosivo; • Cor predominante cinza ou alumínio; • Instalação fixa junto ao vão de acesso definido pela Administração;

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA
CNPJ
64.614.605/0001-55
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Código da unidade (UASG)
1.2026
Local
Tarumã - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
346/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
64614605000155-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.528,71, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA publicou 66 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.369,79, e o total já movimentado soma R$ 552,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 346/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3c965605e41b4577a044cbe994bc972aTERMO DE REFERENCIA.pdf, 18bd98bf071d4818bfdcf8abd6aef988TERMO E ANEXOS.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tarumã - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA, em Tarumã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64614605000155-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.