{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01601663000124/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "01601663000124-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T17:23:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:27:59.380Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-e-sao-sebastiao-da-bela-vista-mg-01601663000124-2026-14",
 "id": 367674,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA E FORRO EM PVC NA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NE-CESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA",
  "cnpj": "01601663000124",
  "unidade": "CAMARA MUNIC SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Sebastião da Bela Vista",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13",
 "valorEstimado": 14410,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T17:23:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PVC, COM DIMENSÕES 8,40M X 5,60M, INCLUINDO RUFOS E ACABAMENTO",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8676.67,
   "valorTotal": 8676.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, NA COR BRANCA, COM DIMENSÕES DE 8,00M X 4,70M.",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5733.33,
   "valorTotal": 5733.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PNCP.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T17:23:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367674/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T17:24:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367674/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T11:36:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367674/3"
  }
 ]
}