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11/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 931934 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e aquisição de Mouse Pads e Bolinhas Antistress, com o intuito de promover melhores condições ergonômicas e de bem-estar no…

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Valor estimado R$ 8.524,00
Propostas até 09/12/2025 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 03/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mouse Pad material: gel, comprimento: 200, largura: 165, acabamento superficial: tecido, características adicionais: apoio ergonômico, base borracha,logo personalizado, cor: preta, tipo: ergonômico Item 1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 34,70 R$ 6.940,00
2 Material Fisioterapia tipo: bola crespa, material: borracha natural, aplicação: exercício fortalecimento muscular e massagem, características adicionais: inflável, diâmetro: cerca de 65 Conforme o Item 1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 7,92 R$ 1.584,00
Total estimado dos itens R$ 8.524,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento e aquisição de Mouse Pads e Bolinhas Antistress, com o intuito de promover melhores condições ergonômicas e de bem-estar no ambiente de trabalho, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

Informação complementar

Os itens devem ser personalizados e devem atender as caracteristicas descritas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG
CNPJ
04.034.518/0001-05
Unidade
EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Código da unidade (UASG)
931934
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0088.016767.00031/2025-09
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04034518000105-1-000008/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.524,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 17% delas. Na amostra de 715 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 294.513.177,25, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG publicou 5 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.778,81, e o total já movimentado soma R$ 47,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.524,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de Formalizacao de Demanda.pdf, Estudo Tecnico Preliminar da Contratacao.pdf, Termo de Referencia n 264_2025_SEPLAN - DIVCO.pdf, 8/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034518000105-1-000008/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.