{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03650395000166/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "03650395000166-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T12:22:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:54:24.420Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-e-monte-alegre-de-minas-mg-03650395000166-2026-13",
 "id": 1299488,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de mobiliário corporativo, destinado à estruturação e adequação da sala do Departamento de Contabilidade do Instituto de Previdência Municipal, compreendendo: mesa de trabalho, armário e gaveteiros necessários ao pleno funcionamento do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, I.02, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, visando garantir melhores condições de trabalho aos servidores, organização documental adequada e melhoria na prestação dos serviços contábeis do Instituto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS",
  "cnpj": "03650395000166",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS",
  "uasg": "05",
  "municipio": "Monte Alegre de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": 3100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T12:22:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MESA COM TAMPO AZUL EM MDF COM 2 GAVETAS SENDO 1 GAVETA COM CHAVE – TAM 120CMx60CMx73CM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ARMARIO DE AÇO VERTICAL COM 2 PORTAS – TAM 1,98Mx0,92Mx0,40M",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 1100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GAVETEIRO VOLANTE 4 GAVETAS, COR AZUL/CINZA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T12:22:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299488/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta Mobiliario",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T12:22:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299488/2"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO MOBILIARIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:53:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299488/3"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T19:07:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299488/4"
  }
 ]
}