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003/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaqueira - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e confecção de galeria legislativa, prismas de identificação parlamentar e kits de identificação institucional, conforme…

JAQUEIRA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA JAQUEIRA

Valor estimado R$ 8.750,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Galeria legislativa de fotos medindo 100cmx70cm, em moldura S4 P7 e baguete n°31 (Moudurart), com painel 90cmx60cm em vinil contendo fotos em alta resolução, vidro de 2mm, brasão da República em 3D estampado com banho de 0,12 ouroMaterial Unidade 1 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00
2 Prisma legislativo de identificação parlamentar em aço inox 304 escovado, chapa 22 gravado em baixo relevo para bancada de plenárioMaterial Unidade 9 R$ 200,00 R$ 1.800,00
3 Kit de identificação parlamentar composto por carteira parlamentar em couro legítimo com brasão e plaquetas de identificação, chaveiro em metal zamac fundido com mosquetão banho dourado botom em metal zamac com banho dourado e dois adesivos veiculares de identificação do Poder LegislativoMaterial Unidade 9 R$ 350,00 R$ 3.150,00
Total estimado dos itens R$ 8.750,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento e confecção de galeria legislativa, prismas de identificação parlamentar e kits de identificação institucional, conforme especificações detalhadas e quantidades definidas pela Câmara Municipal de Jaqueira, compreendendo o fornecimento, transporte e entrega integral dos itens contratados, destinados à padronização e ambientação visual da sede do Poder Legislativo

Dados da contratação

Órgão
JAQUEIRA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
01.613.990/0001-04
Unidade
CAMARA JAQUEIRA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jaqueira - PE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613990000104-1-000004/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.750,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 705.362,40, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JAQUEIRA CAMARA MUNICIPAL publicou 4 contratações no PNCP desde 03/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.286,67, e o total já movimentado soma R$ 125,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.750,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, Outros, Outros, Outros e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaqueira - PE?

A contratação é conduzida por JAQUEIRA CAMARA MUNICIPAL, em Jaqueira - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613990000104-1-000004/2025 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 13:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.