CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA PONTO A PONTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A SERVIDORES MUNICIPAIS (ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, TEMPORÁRIOS E…
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
Documentos do edital
- 00512025__EDITAL__AQUISICAO_DE_CESTAS_BASICAS Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 1ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 3ANEXO_III__MODELO_DECLARACAO_DE_ATENDIMENTO_AOS_REQUISITOS Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 4ANEXO_IV__MODELO_DE_DECLARACAO_DE_MICROEMPRESA_OU_EMPRESA_DE_PEQUENO_PORTE Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 5_ANEXO_V__MINUTA_DO_TERMO_DE_CONTRATO Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 6ANEXO_VI__MINUTA_DO_TERMO_DE_CIENCIA Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 7ANEXO_VII__MODELO_DE_LAUDO_DE_ANALISE_DE_AMOSTRA Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 8_ANEXO_VIII__DECRETO_339423__RETENCAO_IR Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 9_ANEXO_IX__MANUAL_DO_SISTEMA_DE_CADASTRO_CORPORATIVO Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 10ANEXO_X__INSTRUCOES_N_12024__TCESP Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- 2ANEXO_II__MODELO_DE_PROPOSTA_DE__PRECO_E_VALORES_DE_REFERENCIA Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- Laudo_de_Analise_de_Amostras_PE_512025 Outros Documentos · publicado em 16/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA - SERVIDORES: Cesta Básica com entrega ponto a ponto, contendo 19 itens: 2 unid. de Arroz com 5 kg; 5 unid. Feijão Carioca Tipo 1 com 1 kg; 4 unid. Óleo de Soja Refinado com 900 ml; 1 unid. de Sal Refinado com 1 kg; 5 unid. de Açúcar Refinado com 1 kg; 2 unid. de Pó de Café Torrado e Moído a Vácuo com 500gr; 3 unid. de Macarrão Parafuso ou Espaguete com 500 g; 01 unid. Massa Alimentícia Seca para Macarronada com 500 g; 1 unid. de Farinha de Trigo com 1 kg; 1 unid. de Fubá com 500gr; 4 unid. de Extrato de Tomate com 140gr; 3 unid. de Biscoito Salgado tipo “cream cracker” com 164 g; 4 unid. de Biscoito Doce Recheado com 125 g; 1 unid. de Achocolatado com Malte e Ovos com 400gr; 1 unid. de Goiabada com 300gr; 1 unid. de Farinha de Mandioca Tipo 1 com 500gr e 1 unid. de Leite em Pó Integral com 400gr; 1 und. de Tempero Completo 300g (sachê ou pote); 1 und Caixa de Papelão reforçada resistente ao transporte dos produtos.Material | Unidade | 43.596 | R$ 377,76 | R$ 16.468.824,96 |
| 2 | CESTA BÁSICA - PROGRAMA TUBERCULOSA: Cesta Básica Programa Tuberculose contendo 16 itens: 03 unid. Açucar Refinado com 1 kg; 01 unid. Arroz Agulhinha tipo 1 com 5 kg; 01 unid. Pó de Café Torrado e Moido a vácuo com 500 g; 02 unid. Sardinha em lara 125g; 01 unid. Farinha de Mandioca tipo 1 com 500 g; 02 unid. Feijão Carioca tipo 1 com 1 kg; 01 unid. Fubá de Milho 500 g; 01 Goiabada 300 g; 02 Macarrão parafuso ou espaguete com 500g; 02 unid. Oleo de Soja com 900 ML; 01 unid. 01 unid. Extrato de Tomate 300g lata ou sache; 01 unid. Sal Refinado com 1 kg; 01 unid. Biscoito Doce Recheado com 125g; 01 unid. Farinha de Trigo com 1 kg; 02 unid. Leite em Pó Integral com 400g; Saco transparente em Polietileno, suporta entre 20 kg a 25 kg, com dimensão de 50x80 cm.Material | Unidade | 360 | R$ 223,17 | R$ 80.341,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.549.166,16 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA PONTO A PONTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A SERVIDORES MUNICIPAIS (ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS) E A PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
- CNPJ
- 46.523.080/0001-60
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Código da unidade (UASG)
- 968
- Local
- Franco da Rocha - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 11108/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46523080000160-1-000282/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/01/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.549.166,16 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 817.108,86, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA publicou 158 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.071.449,27, e o total já movimentado soma R$ 310,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 051/2025/2025?
O recebimento de propostas vai até 09/01/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.549.166,16, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00512025__EDITAL__AQUISICAO_DE_CESTAS_BASICAS, 1ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA, 3ANEXO_III__MODELO_DECLARACAO_DE_ATENDIMENTO_AOS_REQUISITOS, 4ANEXO_IV__MODELO_DE_DECLARACAO_DE_MICROEMPRESA_OU_EMPRESA_DE_PEQUENO_PORTE e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523080000160-1-000282/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 15:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.