Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de automatização para o portão pivotante existente no Escritório Técnico do IPHAN em São João…
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN MINAS GERAIS-MG
Documentos do edital
- Aviso de Contratacao 2_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- ANEXO I- TR 04-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Apendice I do Anexo I - ETP 03-2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- ANEXO II - Minuta Contrato 03-2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Anexo III - Nota Tecnica apr Autoridade Competente realizacao Dispensa.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Apendice II do Anexo I - Declaracao EPC - aprovacao documentos.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Apendice III do Anexo I Apro Auto Competente.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica Instalação/Manutenção/Operação - ElétricaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.810,00 | R$ 3.810,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.810,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de automatização para o portão pivotante existente no Escritório Técnico do IPHAN em São João del-Rei/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
- CNPJ
- 26.474.056/0001-71
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN MINAS GERAIS-MG
- Código da unidade (UASG)
- 343013
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01514.000542/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26474056000171-1-000262/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.810,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.327.457,07, variando de R$ 100,00 a R$ 382.558.573,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 203 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 896.144,09, e o total já movimentado soma R$ 174,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.810,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao 2_2026.pdf, ANEXO I- TR 04-2026.pdf, Apendice I do Anexo I - ETP 03-2026.pdf, ANEXO II - Minuta Contrato 03-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000262/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.