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DL 022/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alagoinhas - BA UASG 05 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM INOX, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, FIXAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA…

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · Secretaria Municipal de Obras e Projetos

Valor estimado R$ 58.960,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Barra fixa simples, altura I (2,00m). Pilares em tubo quadrado de 80 x 80 mm e parede de 2mm inox A304, barras transversais em tubo de 1.1/4" OD, parede 1,50mm inox A304. Previsto profundidade de embutimento de 500mm. Uniões soldadas com processo TIG, consumível A306, acabamento com apassivamento químico e polimento dos cordões de solda (acabamento sanitário).MaterialNão se aplica UND 2 R$ 9.250,00 R$ 18.500,00
2 Barras paralelas de 1,20 x 1,30. Pilares em tubo quadrado de 100 x 100 mm e parede de 2mm inox A304, barras transversais em tubo de 2" OD, parede 1,50mm inox A304. Previsto profundidade de embutimento de 500mm. Uniões soldadas com processo TIG, consumível A306, acabamento com apassivamento químico e polimento dos cordões de solda (acabamento sanitário).MaterialNão se aplica UND 2 R$ 12.630,00 R$ 25.260,00
3 Prancha para abdominais. Estrutura em tubo quadrado de 50x50mm INOX 304, prancha em MADEIRA CUMARU 20mm acabamento envernizado; Uniões soldadas com processo TIG, consumível A306, acabamento com apassivamento químico e polimento dos cordões de solda (acabamento sanitário)MaterialNão se aplica UND 2 R$ 7.600,00 R$ 15.200,00
Total estimado dos itens R$ 58.960,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM INOX, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, FIXAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL, BEM COMO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
CNPJ
13.646.005/0001-38
Unidade
Secretaria Municipal de Obras e Projetos
Código da unidade (UASG)
05
Local
Alagoinhas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3320/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13646005000138-1-000156/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.960,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Bahia: é maior que 39% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.464.820,63, variando de R$ 576,00 a R$ 94.137.480,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS publicou 104 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.607.927,45, e o total já movimentado soma R$ 268,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 022/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.960,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO- DL 022/2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alagoinhas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em Alagoinhas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13646005000138-1-000156/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.