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DL 56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 União do Oeste - SC UASG CIN406 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE COBERTURA EM EDIFICAÇÃO DA CRECHE…

MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

Valor estimado R$ 5.300,54
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Chapa de policarbonato alveolar com espessura de 6mm, medindo 7,00 metros de comprimento por 3,00 metros de largura, fabricada em material termoplástico de alta resistência, leve e durável, com proteção contra raios UV. Indicada para coberturas, fechamentos laterais, pergolados e demais aplicações que exijam boa transmissão de luz natural, isolamento térmico e resistência a impactos e intempéries.Material METROS QUADRADOS 21 R$ 104,79 R$ 2.200,59
2 Perfil/tira de alumínio com 3,00 metros de comprimento, destinada à fixação de chapas de policarbonato alveolar em estruturas metálicas ou de madeira. Fabricada em alumínio resistente à corrosão, proporcionando firmeza, acabamento adequado e maior durabilidade à instalação.Material Metros 3 R$ 366,67 R$ 1.100,01
3 Perfil de acabamento tipo “U”, compatível com chapas de policarbonato alveolar de 6mm, utilizado para vedação e proteção das extremidades das placas. Proporciona melhor acabamento estético, evita a entrada de sujeira, poeira e umidade nos alvéolos, além de contribuir para maior durabilidade e eficiência do sistema instalado.Material Metros 14 R$ 46,43 R$ 650,02
4 Mão de obra especializada para instalação de policarbonato alveolar: Prestação de serviços técnicos especializados para montagem e instalação de chapas de policarbonato alveolar 6mm, compreendendo medição, alinhamento, corte técnico quando necessário, fixação em estrutura existente (metálica ou de madeira), instalação de perfis de alumínio, aplicação de perfis “U” de acabamento, vedação adequada das extremidades, conferência de nivelamento e estanqueidade. Inclui fornecimento de ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, observância das normas de segurança do trabalho e garantia de correta fixação, acabamento e funcionalidade da cobertura ou fechamento instalado.Serviço HORAS 16 R$ 84,37 R$ 1.349,92
Total estimado dos itens R$ 5.300,54

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE COBERTURA EM EDIFICAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE
CNPJ
78.505.591/0001-46
Unidade
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
Código da unidade (UASG)
CIN406
Local
União do Oeste - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
56/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78505591000146-1-000069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.300,54 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 382.893,34, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE publicou 108 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.741,50, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, coleta de lixo e resíduos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 56/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.300,54, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Abertura de Processo 5, DOCUMENTODEFORMALIZACAODEDEMANDA28129assi, JUSTIFICATIVA28229assinado 1, EDITAL e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de União do Oeste - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE, em União do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78505591000146-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.