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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tupã - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas para pintura do Estádio Municipal Alonso Carvalho Braga.

MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA

Valor estimado R$ 36.116,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LATEX ACRILICO PREMIUM PISOMaterialNão se aplica LATA 24 R$ 250,00 R$ 6.000,00
2 LATEX ACRILICOMaterialNão se aplica LT 25 R$ 250,00 R$ 6.250,00
3 LATEX ACRILICO PISO PRETO 18 LTSMaterialNão se aplica LATA 16 R$ 250,00 R$ 4.000,00
4 LATEX ACRILICO 18LMaterialNão se aplica LATA 6 R$ 250,00 R$ 1.500,00
5 LATA DE 18 LITROS DE TINTA LÁTEX ACRÍLICO STANDARD BRANCOMaterialNão se aplica LATA 15 R$ 259,00 R$ 3.885,00
6 FUNDO PREPARADOR PAREDEMaterialNão se aplica LATA 6 R$ 152,00 R$ 912,00
7 TINTA ESMALTE SINTETICOMaterialNão se aplica LT 13 R$ 100,00 R$ 1.300,00
8 TINTA ESMALTE SINTETICO PRETOMaterialNão se aplica GALAO 12 R$ 100,00 R$ 1.200,00
9 ESMALTE SINTETICOMaterialNão se aplica UN 4 R$ 100,00 R$ 400,00
10 ESMALTE SINTETICOMaterialNão se aplica GALAO 2 R$ 100,00 R$ 200,00
11 TINERMaterialNão se aplica LTS 30 R$ 23,40 R$ 702,00
12 AGUA RAZMaterialNão se aplica LATA 10 R$ 16,40 R$ 164,00
13 FITA CREPEMaterialNão se aplica RL 35 R$ 5,50 R$ 192,50
14 PINCEL 2.1/2MaterialNão se aplica UN 10 R$ 10,00 R$ 100,00
15 PINCEL 1.1/2MaterialNão se aplica UN 8 R$ 6,00 R$ 48,00
16 ROLO DE PINTURAMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 18,00 R$ 270,00
17 MANTA LIQUIDAMaterialNão se aplica LATA 2 R$ 395,00 R$ 790,00
18 ESMALTE EPOX BRANCO BASE DE AGUAMaterialNão se aplica GALAO 7 R$ 243,00 R$ 1.701,00
19 LATEX ACRILICO STANDART BRANCO 18 LITROSMaterialNão se aplica LATA 22 R$ 259,00 R$ 5.698,00
20 ESMALTE SINTETICO AMARELOMaterialNão se aplica GALAO 1 R$ 100,00 R$ 100,00
21 ROLO ANTI GOTAS DE 23 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 28,00 R$ 224,00
22 ROLO ANTI GOTAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 480,00 R$ 480,00
Total estimado dos itens R$ 36.116,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas para pintura do Estádio Municipal Alonso Carvalho Braga.

Informação complementar

Contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas para pintura do Estádio Municipal Alonso Carvalho Braga.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUPA
CNPJ
44.573.087/0001-61
Unidade
PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tupã - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44573087000161-1-000070/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.116,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUPA publicou 200 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 698.906,31, e o total já movimentado soma R$ 137,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.116,50, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tupã - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUPA, em Tupã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44573087000161-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 13:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.