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272/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tarumã - SP UASG 1.2026 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, fabricação, transporte, montagem e instalação de revestimento em MDF e mobiliário sob medida. Conforme Termo…

CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA · CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ

Valor estimado R$ 29.220,00
Propostas até 06/05/2026 às 14:30 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço especializadp para fornecimento e instalação de revestimento em MDF e mobiliário sob medida. - Item 1 – Revestimento em duas paredesRevestimento em duas paredes, cada uma com 19 metros de comprimento e 1,40 metro de altura, instalado de forma nivelada a 10 cm abaixo das janelas e a 10 cm do piso. Considera-se que o piso apresenta variações de altura, não sendo totalmente plano, devido à presença de rampa de acesso. O material especificado é MDF de 18 mm, na cor Louro Freijó Poro, padrão Arauco. ? projeto inclui detalhes em ripado, com peças de 3 cm de largura e espaçamento de 3 cm entre elas, aplicadas nas colunas. Além disso, estão previstos dois conjuntos decorativos compostos por 5 ripas cada, distribuídos entre as colunas, conforme o projeto.Item 2 – Balcão da SecretariaBalcão na medida 2.20cms de comprimento por 90cms de altura (15 cms de rodapé) e 60cms de profundidade. Estrutura em MDF 18mm branco e tamponamentos, portas e frente de gavetas em MDF 18mm na cor amadeirado, com 4 (quatro) portas e 4 gavetas, com uma prateleira interna, puxador facetato na cor preto, dobradiçServiço SERVIÇO 1 R$ 29.220,00 R$ 29.220,00
Total estimado dos itens R$ 29.220,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, fabricação, transporte, montagem e instalação de revestimento em MDF e mobiliário sob medida. Conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA
CNPJ
64.614.605/0001-55
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Código da unidade (UASG)
1.2026
Local
Tarumã - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
272/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
64614605000155-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.220,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 2.082 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.673.172,33, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA publicou 66 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.369,79, e o total já movimentado soma R$ 552,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 272/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.220,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 529483a46eb44034929ec21e9d78fe95TERMO DE REFERENCIA.pdf, 872ae4f9733e464bac701e844f916169ANEXOS.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tarumã - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA, em Tarumã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64614605000155-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 12:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.