{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13982616000157/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "13982616000157-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T12:26:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:22:04.029Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-sebastiao-laranjeiras-ba-13982616000157-2026-40",
 "id": 699883,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2026DE/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais filtrantes e execução de serviços de revitalização de sistema de filtração de água, por meio da implantação de filtro ascendente, destinado à melhoria da qualidade da água no Município de",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS",
  "cnpj": "13982616000157",
  "unidade": " SEBASTIAO LARANJEIRA",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Sebastião Laranjeiras",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "068/2026PMSL",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T12:26:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]UKU92TsgsvTfCptmrFAGOnfRG/Qf2EYqjtaBxhVx9812LK5QwJcX_S4Y0bOJN0xqO6F_u/RK1koCYKOEK1_1y/LkIlkO/9q/F_AT3z4/xgo=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sistema de filtração de água tipo filtro ascendente, incluindo fornecimento dos materiais filtrantes (areia de quartzo, carvão ativado e seixos), montagem e instalação, destinado à melhoria da qualidade da água. - Fornecimento de materiais filtrantes (areia de quartzo =99%, carvão ativado granular e seixos), para composição de leito filtrante em camadas, com capacidade aproximada de 10 m³/h",
   "unidade": "CONJUNTO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "04_DE_FILTRO_EDITAL_Publicado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T12:26:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699883/1"
  }
 ]
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