{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06078025000194/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "06078025000194-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T20:21:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T03:51:38.868Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-sao-tome-das-letras-mg-06078025000194-2026-1",
 "id": 1221732,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de 08 (oito) passagens aéreas nacionais de ida e volta, destinadas ao deslocamento de vereadores e/ou servidores da Câmara Municipal para participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF.",
 "informacaoComplementar": "A contratação compreende o fornecimento de 08 (oito) passagens aéreas nacionais de ida e volta, conforme as seguintes especificações:\nOrigem: Belo Horizonte/MG (Aeroporto Internacional de Confins – Tancredo Neves, ou outro que se mostre mais vantajoso à Administração);\nDestino: Brasília/DF;\nData de ida: 26 de abril de 2026;\nData de volta: 01 de maio de 2026;",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS",
  "cnpj": "06078025000194",
  "unidade": "MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS",
  "uasg": "933449",
  "municipio": "São Tomé das Letras",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "Processo nº11/2026 - Dispensa ",
 "valorEstimado": 14011.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T20:21:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-19T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada Contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada A contratação compreende o fornecimento de 08 (oito) passagens aéreas nacionais de ida e volta, conforme as seguintes especificações:\nOrigem: Belo Horizonte/MG Aeroporto Internacional de Confins – Tancredo Neves, ou outro que se mostre mais vantajos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1751.455,
   "valorTotal": 14011.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "3- Estudo Tecnico Preliminar.docx.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:21:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221732/1"
  },
  {
   "titulo": "2 - Solicitacao de Demanda.docx.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:21:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221732/2"
  },
  {
   "titulo": "5 - Termo de Referencia.docx.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:21:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221732/3"
  },
  {
   "titulo": "14 - Modelo de Proposta .docx.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:21:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221732/4"
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  {
   "titulo": "6 - Despacho de Abertura.docx.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:21:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221732/5"
  },
  {
   "titulo": "10 - Aviso de Contratacao Direta.docx.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:21:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221732/6"
  },
  {
   "titulo": "12- Declaracao Conjunta .docx.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:21:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221732/7"
  }
 ]
}