{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50052885000140/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "50052885000140-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T12:48:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T21:11:38.801Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-sao-paulo-sp-50052885000140-2026-33",
 "id": 57851,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "104/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para fornecimento de solução web, compreendendo a subscrição de licença de uso para acesso à plataforma de consultoria tributária e trabalhista.",
 "informacaoComplementar": "DISP Nº 389.189 - 104/2026",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP",
  "cnpj": "50052885000140",
  "unidade": "CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SP",
  "uasg": "389189",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00.00021/2026",
 "valorEstimado": 16800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T12:30:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38918906001042026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Tributária Contratação de  empresa especializada para fornecimento de solução web, compreendendo a subscrição de licença de uso para acesso à plataforma de consultoria tributária e trabalhista.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16800,
   "valorTotal": 16800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "02 - APENSO I - ETP - Consultoria_Tributaria - Assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-12T12:30:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57851/1"
  },
  {
   "titulo": "05 - ANEXO I - Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T12:30:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57851/2"
  },
  {
   "titulo": "01 - DFD389189_000116_2025.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-12T12:30:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57851/3"
  },
  {
   "titulo": "12 - Aviso de contratacao direta n 389.189 - 104-2026 - Consultoria Tributaria - Assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T12:30:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57851/4"
  },
  {
   "titulo": "06 - ANEXO II - Modelo de Proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T12:30:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57851/5"
  },
  {
   "titulo": "07 - ANEXO III - Minuta Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-12T12:30:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57851/6"
  },
  {
   "titulo": "13 - CLC - DESPACHO PRESIDENCIAL 040-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T12:30:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57851/7"
  }
 ]
}